Geral
O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou toque de recolher das 22h às 5h em todo o Distrito Federal para reduzir a circulação de pessoas e conter a disseminação do novo coronavírus. A medida começa a valer já a partir desta segunda-feira, 8, e segue até o dia 22 de março. A decisão de Ibaneis ocorre […]
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Apesar do agravamento da pandemia de covid-19 no Distrito Federal, com alta nas internações e falta de leitos, o governador Ibaneis Rocha afrouxou mais uma vez as medidas de combate à doença que ele havia determinado no fim de fevereiro. Nesta sexta-feira, 5, Ibaneis editou decreto que libera aulas presenciais em todas as creches, escolas, […]
Geral
Após o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretar lockdown (fechamento) para conter o avanço da covid-19, o Conselho Regional de Medicina (CRM-DF), enviou, nesta segunda-feira 1º, nota contrária às medidas sanitárias implementadas pelo governo. O conteúdo também está no site oficial da entidade. O Estadão apurou ainda que o conselho também enviará o […]
Política
Ex-presidente da Câmara voltou a criticar o presidente, por meio das redes sociais, pela postura do chefe do Planalto na crise de covid-19
Política
Além disso, o presidente publicou uma lista no Facebook com repasses federais feitos a Estados e municípios após ter criticado governadores nos últimos dias
Geral
Na sexta-feira, um decreto suspendeu o funcionamento de estabelecimentos comerciais e atividades consideradas não essenciais a partir deste domingo
Política
No vídeo, a empresária faz um depoimento dirigido ao governador Ibaneis Rocha (MDB) que condena o fechamento de comércio e serviços
Geral
O lockdown decretado em todo o Distrito Federal a partir da zero hora de domingo, 28, pode durar 15 dias. A informação foi dada neste sábado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), após reunião com seus secretários. Segundo ele, um novo decreto deve ser publicado ainda hoje estabelecendo o prazo de 15 dias para as medidas […]
Geral
O anúncio do governo do Distrito Federal, de suspensão de atividades não essenciais a partir da zero hora deste domingo, 28, já provocou a mobilização de representantes do comércio e do setor produtivo. Pelo menos duas manifestações já estão previstas para os próximos dias na capital federal contra a decisão do governador Ibaneis Rocha (MDB). […]
Geral
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), determinou o fechamento de todos os serviços não essenciais a partir da 0h deste sábado, 27, para conter o avanço do novo coronavírus. A medida é mais rigorosa do que a anunciada na quinta, de lockdown apenas entre 20h e 5h a partir da próxima segunda. A […]
Política
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, emitiu nota de repúdio à Resolução 3/2021 do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), publicada no último dia 28 de janeiro. O dispositivo estabelece o direito ao ressarcimento no valor de R$80, exclusivamente aos desembargadores, pelo uso de internet e telefonia móvel durante o período […]
Geral
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião (DF) condenou uma empresa de ônibus a indenizar, por danos morais, em R$ 3 mil, um passageiro abandonado duas vezes na estrada. A juíza do caso, Andrea Ferreira Jardim Bezerra, entendeu que o abandono, por duas vezes, durante a execução do contrato de transporte é evento […]
Política
Procuradoria do Distrito Federal considerou que Marcelo Feller, que chamou Presidente de "genocida" e "criminoso" em programa de TV, não cometeu crime
Política
O governo federal editou Medida Provisória que dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira, 4, e atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto trata do organograma básico da Polícia Civil do DF […]
Geral
O governo do Distrito Federal decidiu restringir o horário de funcionamento de bares e restaurantes e eventos culturais até as 23 horas. A medida restritiva para conter o avanço da covid-19 foi tomada por meio de decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial do DF nesta terça-feira, e motivada após o governo ter observado […]
Política
Duas decisões recentes tomadas por juízes federais de São Paulo e do Distrito Federal proíbem fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de interromperem viagens de ônibus organizadas pelas companhias por meio de aplicativos sob alegação de transporte clandestino. As decisões atendem ações ajuízadas por empresas de fretamento. Na mais recente, tomada na última […]
Geral
O Tribunal do Júri do Distrito Federal condenou na quarta-feira, 25, Rosana Auri da Silva Cândido e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno pelo assassinato e esquartejamento do filho de Rosana, Rhuan Maycon, de 9 anos. As penas foram estipuladas em 65 anos e 8 meses de prisão para Rosana e 64 anos e 10 meses para […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro reconduziu a promotora de Justiça Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O Decreto com a recondução está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) e a promotora continuará no cargo durante o biênio 2020 a 2022.
Geral
O juiz Fernando Alves de Medeiros, da 1ª Vara Criminal e do 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, decidiu arquivar o termo circunstanciado instaurado contra o advogado Rodrigo Santos pelo crime de desacato. A ocorrência foi aberta pelos policiais da 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina, responsáveis pela prisão do advogado em setembro. A decisão, […]
Geral
O juiz Renato Scussel, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ordenou o governo distrital a retomar as aulas presenciais nas creches e escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio. Um plano de retorno de forma escalonada deverá ser elaborado em até cinco dias e o processo de volta às aulas […]