Saúde
Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Decisão saiu, hoje, no Diário Oficial da União
Saúde
Decisão saiu, hoje, no Diário Oficial da União
Saúde
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União
Geral
A medida diz respeito a farmácias do SUS e a lei que traz a determinação foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024
Política
Dispensas atingem coordenadores nacionais e regionais, e assessores
Economia
Vale lembrar que o valor do abono salarial pago em 2021 varia entre R$ 92 a R$ 1.100 e depende do período trabalhado em 2019
Política
Diário Oficial retifica lei que torna obrigatório uso da proteção e determina que estabelecimentos não precisam colocar cartazes indicando obrigatoriedade
Política
Na mesma edição do Diário Oficial, o governo publicou listas de substitutos para assumirem, temporariamente, cargos na diretoria de agências reguladoras
Economia
De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75
Geral
Caberá ainda à Enapres criar e manter cadastro de professores, instrutores, operadores e instituições referidos nos incisos anteriores; e criar e manter banco de melhores práticas em prevenção e solução de conflitos
Economia
De acordo com a publicação, a operação dos voos internacionais será para transporte de passageiros, bem como serviços aéreos de carga, públicos e privados
Economia
O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados
Política
Na prática, a MP complementa uma outra, a 848/18, que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor. O texto está na pauta de votações da Câmara
Política
A Imprensa Nacional esclareceu, em nota publicada no site, que o acesso à publicação eletrônica do Diário Oficial da União (DOU) permanecerá gratuito e de caráter universal. Na semana passada, o órgão editou portaria para regulamentar o acesso ao documento e um dos seus trechos diz que “o acesso às edições completas do Diário Oficial […]
Política
A norma publicada no DOU diz que os termos e os preços que serão cobrados pelos serviços serão regulamentados em até 180 dias.
Política
O deferimento dos pedidos de verificação de limites valerá por 90 e 270 dias, a depender do grau de comprometimento da receita corrente líquida de cada operação