Saúde
Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Decisão saiu, hoje, no Diário Oficial da União
Tag diario oficial da união
Saúde
Governo destina R$ 56,3 milhões ao Sistema Nacional de Transplantes
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União
Geral
Farmácias públicas vão ter de divulgar estoques de remédios na internet
A medida diz respeito a farmácias do SUS e a lei que traz a determinação foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024
Política
Governo exonera 43 ocupantes de cargos de comando da Funai
Dispensas atingem coordenadores nacionais e regionais, e assessores
Economia
Abono salarial! PIS/Pasep é antecipado para todos em fevereiro. Confira a data!
Vale lembrar que o valor do abono salarial pago em 2021 varia entre R$ 92 a R$ 1.100 e depende do período trabalhado em 2019
Política
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em prisões
Diário Oficial retifica lei que torna obrigatório uso da proteção e determina que estabelecimentos não precisam colocar cartazes indicando obrigatoriedade
Política
Governo interrompe férias do ministro Onyx Lorenzoni em DOU extra
Na mesma edição do Diário Oficial, o governo publicou listas de substitutos para assumirem, temporariamente, cargos na diretoria de agências reguladoras
Economia
Novo valor do salário mínimo começa a vigorar neste sábado
De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75
Geral
Ministério da Justiça e Segurança Pública institui a Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos
Caberá ainda à Enapres criar e manter cadastro de professores, instrutores, operadores e instituições referidos nos incisos anteriores; e criar e manter banco de melhores práticas em prevenção e solução de conflitos
Economia
Aeroporto de Vitória é autorizado a receber voos internacionais
De acordo com a publicação, a operação dos voos internacionais será para transporte de passageiros, bem como serviços aéreos de carga, públicos e privados
Economia
Governo anuncia contingenciamento de R$ 1,44 bilhão
O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados
Política
Temer edita MP para socorrer santas casas e hospitais filantrópicos
Na prática, a MP complementa uma outra, a 848/18, que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor. O texto está na pauta de votações da Câmara
Política
Acesso ao Diário Oficial na internet permanecerá gratuito, diz Imprensa Nacional
A Imprensa Nacional esclareceu, em nota publicada no site, que o acesso à publicação eletrônica do Diário Oficial da União (DOU) permanecerá gratuito e de caráter universal. Na semana passada, o órgão editou portaria para regulamentar o acesso ao documento e um dos seus trechos diz que “o acesso às edições completas do Diário Oficial […]
Política
Público terá que pagar para ler o Diário Oficial da União no período da manhã
A norma publicada no DOU diz que os termos e os preços que serão cobrados pelos serviços serão regulamentados em até 180 dias.
Política
Portaria do Tesouro regulamenta concessão de aval a empréstimos de Estados
O deferimento dos pedidos de verificação de limites valerá por 90 e 270 dias, a depender do grau de comprometimento da receita corrente líquida de cada operação
Política
Planejamento publica portaria com normas para convênios com a União
Está prevista ainda a obrigação de que o celebrante do convênio comprove regularidade no pagamento de tributos e contribuições previdenciárias
Política
Temer nomeia diretores da EBC e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
José de Arimatéia Araújo foi nomeado para o cargo de diretor da Empresa Brasil de Comunicação e Eduardo Diniz Gonçalves Porciuncula para o cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Geral
Anvisa libera venda de sibutramina de laboratório
Em publicação na última quarta-feira (14) no Diário Oficial da União, a origem da matéria-prima do medicamento foi regularizada e a venda de todos os lotes dos medicamentos, liberada
Política
Após críticas, Serra suspende passaportes diplomáticos de R.R. Soares e esposa
Depois de críticas à concessão dos documentos, José Serra resolveu consultar a Advocacia-Geral da União (AGU) para verificar a legalidade do ato
Política
Ministério da Saúde exonera 73 cargos comissionados
O Diário Oficial traz ainda a nomeação de Ricardo Peres Demicheli para exercer, interinamente, o cargo de diretor executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural