Polícia
Agente socioeducativo suspeito de traficar drogas na Unip é exonerado
Jadson nega o crime. No entanto, teria afirmado ser primo de um traficante de drogas que atuava no Estado, e que foi preso em 2012 após ser localizado no Paraguai
Tag diario oficial
Geral
Aplicativo reúne horários de ônibus, consultas ao Detran e Diário Oficial no Estado
Ferramenta, que visa facilitar o acesso a informações relacionadas ao dia a dia da população, está disponível para aparelhos com sistema Android
Geral
MP do Ensino Médio é publicada e artes e educação física continuam obrigatórias
As mudanças só virão provavelmente a partir de 2018 – de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas podendo ser antecipado
Geral
Novo decreto regulamenta atuação da Uber em Vitória
Em busca de um consenso para viabilizar a operação da empresa na Capital, algumas mudanças foram feitas. O primeiro decreto foi divulgado em agosto
Geral
Plano Novo Chico é publicado no Diário Oficial da União
O programa prevê também a criação de novas áreas de proteção; o fortalecimento das ações de fiscalização ambiental e de apoio à gestão de resíduos sólidos
Geral
Anvisa publica novas regras sobre medicamentos isentos de prescrição médica
A norma publicada no Diário Oficial traz os critérios e procedimentos para o enquadramento e também o reenquadramento dos produtos, incluindo prazos a serem observados pelas empresas.
Política
Desenvolvimento Social e Agrário exonera 33 ocupantes de cargos comissionados
No mês passado, o governo Temer prometeu cortar 4,3 mil cargos em comissão, funções e gratificações e reservar outros 10.462 cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superiores
Política
Sancionada lei que reajusta salários dos servidores da Câmara dos Deputados
O aumento também será aplicado aos proventos de aposentadoria e às pensões sujeitos a reajustes com base na remuneração do servidor ativo. O reajuste será dado de forma escalonada
Política
Temer envia ao Congresso projeto de lei para alterar remuneração de servidores
Na semana passada, o Ministério do Planejamento confirmou em nota que o governo federal encaminharia ao Legislativo projetos referentes a acordos salariais firmados com 14 categorias
Política
Leis que reajustam salários do Judiciário e Ministério Público são publicadas
O aumento salarial será concedido de forma escalonada, em oito parcelas, até julho de 2019. Também foi publicada hoje a lei que aumenta os salários do Ministério Público da União
Política
Justiça nega pedido do PSDB de condenar Luciano por propaganda antecipada
A juíza eleitoral Cláudia Vieira de Oliveira Araújo indeferiu o pedido do PSDB de condenar o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e a secretária municipal de Comunicação, Margô Devos Paranhos, pela prática de propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais. Na representação eleitoral, o PSDB alegou que já circula no Facebook do prefeito fotos, vídeos […]
Geral
Agressores de mulheres vão pagar multa de quase R$ 3 mil no ES
A lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14) e a punição varia de acordo com o tipo de violência. A lei entra em vigor a partir de maio
Política
Parecer favorável ao impeachment já está publicado no Diário da Câmara
Com a publicação, será contado o prazo de 48 horas para o início dos debates do relatório no plenário da Câmara, o que ocorrerá na sexta-feira (15) com sessão marcada para as 8h55
Geral
Diário Oficial publica nomeação de nova procuradora-geral de Justiça do Estado
Com 175 votos, Elda Spedo foi a candidata mais votada na eleição para a formação da lista tríplice, realizada no último dia 18. A posse no MPES será no dia 2 de maio
Política
Governo envia ao Congresso relatório de avaliação de receitas e despesas
Na mesma edição extra do Diário, o governo registra também o envio ao Congresso Nacional do relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário