Economia
Receita libera programa gerador do Imposto de Renda na próxima quinta
O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro
Tag diario oficial
Geral
Donos de imóveis residenciais terão até 90 dias para regularizar redes de esgoto em Vitória
Uma portaria que foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial, determina que o município multe imóveis residenciais e comerciais que não tem ligação com a rede coletora
Política
MP sobre acordo de leniência reduz punição a empresas
O acerto, previsto na Lei Anticorrupção, serve para garantir que as pessoas jurídicas envolvidas em crimes contra a ordem econômica e tributária tenham as penas administrativas reduzidas
Política
Decreto com limite de gastos pode sair em edição extra do Diário Oficial
Este é o segundo decreto desse tipo neste ano. O primeiro foi em janeiro. A norma vai fixar um limite de 3/18 avos até março, o equivalente a 1/18 avos por mêsp
Geral
Servidores públicos do ES terão cinco dias de folga durante feriadão de Carnaval
No feriadão, funcionarão apenas os órgãos e entidades que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação, como hospitais e delegacias.
Política
Dilma sanciona acesso de advogado a investigações do MP com um veto
A norma ainda inclui no rol de direitos do advogado a possibilidade de dar assistência a seus clientes investigados durante a apuração de infrações
Geral
Preço das passagens de ônibus da GV será definido nesta sexta-feira
Os membros do conselho que aprovam a mudança vão se reunir pela manhã. Nesta quinta-feira (07), a Ceturb-GV também divulgou novas regras para concessão do serviço de transporte
Política
Planejamento divulga feriados e pontos facultativos da Administração Federal
Os feriados nacionais somam nove dias e os pontos facultativos, cinco. Feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta
Política
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça
Geral
Lei que obriga venda de meia-entrada pela internet é sancionada
Segundo a lei, a comprovação da situação de beneficiário da meia-entrada será feita na entrada do evento cultural, mediante a apresentação da documentação exigida
Geral
Projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom é vetado
Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União
Política
Prefeitura de Vitória anuncia cortes de R$ 50 milhões e mudanças de horários
Dentre as medidas estão redução na folha de pagamento e contratos, como os de segurança patrimonial e os de locação de imóveis e de veículos
Política
Decreto altera limites de pagamento de emendas parlamentares
O Ministério das Cidades, por exemplo, que tinha um limite de R$ 272,232 milhões de emendas em restos a pagar a serem pagos até agosto agora terá nesse período o limite de R$ 262,745 milhões
Polícia
Fabiana Maioral volta ao Governo do Espírito Santo e assume a Corregedoria da Polícia Civil
Por conta do retorno da delegada à corporação, além da contratação de novos delegados e pedidos de transferência, Polícia Civil anunciou trocas de comandos em unidades policiais
Geral
Você pode ter sido multado e nem sabe! Confira a lista de veículos com débitos
O DER divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira uma lista de veículos com restrição de multa, cujos proprietários ou detentores não foram notificados via Correios