
Política
STF muda de posição e amplia novamente o alcance do foro privilegiado
Ministros reconheceram que autoridades mantém a prerrogativa mesmo após deixarem os cargos
Política
Ministros reconheceram que autoridades mantém a prerrogativa mesmo após deixarem os cargos
Política
Organização considera que decisão abala "fortemente" a confiança da sociedade no STF; ministro estendeu a Palocci decisões que atingiram Lula
Política
Ministro do STF Dias Toffoli decretou a "nulidade absoluta de todos os atos praticados" contra o Palocci nas investigações da Lava Jato
Política
Ministro Dias Toffoli decidiu encerrar processo contra o deputado nesta quinta (13); Parlamentar era acusado de caixa dois na campanha eleitoral de 2014
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira, 20, as punições contra o Rio de Janeiro impostas pela União por descumprimento das regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). De acordo com a Corte, também foi determinado que o Estado tenha o direito de pagar suas dívidas com o ente nacional […]
Geral
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ressaltou que os setores de saúde público e privado devem caminhar juntos e que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou os Núcleos de Assistência de Assessoramento ao Judiciário (Nat-Jus) para fornecer consultoria técnica aos magistrados. “O Nat-Jus se ampliou para além do SUS, para demandas […]
Política
Passado esse prazo, o ministro vai reavaliar se mantém a suspensão do pagamento de montante arbitrado
Política
A correção das hérnias, uma inguinal direta e a outra umbilical, foi realizada por meio de cirurgia robótica
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi operado neste sábado, 20, para a retirada de duas hérnias. O magistrado foi internado no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. De acordo com boletim médico, ele passou por uma cirurgia robótica para corrigir uma hérnia inguinal direta e uma hérnia […]
Economia
Análise que ocorre em plenário virtual vai definir se juízes podem cobrar ou bloquear o patrimônio de empresas do mesmo grupo econômico que estejam condenadas
Política
A decisão foi tomada no bojo de uma das quase 30 exceções de suspeição que o Ministério Público Federal apresentou contra o magistrado Eduardo Appio
Política
A Associação dos Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que determinou a anulação de todas as provas que embasaram o acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), assinado no fim de 2016 e homologado em 2017 pela Suprema Corte. A informação foi […]
Política
A declaração rebate a decisão do ministro do Supremo, que anulou o acordo de leniência feito pela Odebrecht
Política
Em vídeo gravado para o fórum realizado no Guarujá pelo grupo Esfera Brasil, Toffoli cobrou avanço na política nacional de cibersegurança
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do recurso apresentado por Deltan Dallagnol à Corte contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato como deputado. A Justiça indeferiu o registro de candidatura do ex-procurador da Operação Lava Jato com base na Lei da Ficha Limpa. Os […]