Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 14, um pedido da Polícia Federal investigar o colega de Corte, Dias Toffoli, com base na colaboração premiada do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. A decisão se estende a outros inquéritos solicitados pela PF a partir da delação. “[Determino] que a autoridade policial […]
Política
Pedido da PF foi feito com base na controversa delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator de uma ação que questiona justamente a legalidade desse tipo de cobrança.
Política
O argumento do ministro foi de que as medidas, autorizadas por juízes de primeira instância, poderiam violar a prerrogativa de foro privilegiado do senador
Política
A decisão foi tomada pelo ministro em função do término do recesso no STF
Política
Decisão do presidente do Supremo foi após PGR questionar ingerência de procuradores ao investigarem presidentes da Câmara e do Senado
Política
Presidente do Supremo fez balanço das atividades do órgão no primeiro semestre e destacou validação de medidas emergenciais
Política
O texto, que prevê sistema de rodízio entre juízes de cidades vizinhas e traz um capítulo sobre "direito de imagem", depende de decisão do STF para vigorar
Política
Presidente do Supremo também disse que procurador-geral da República exerce suas funções com "altivez, firmeza e liderança"
Política
O ministro Luiz Fux assumiu interinamente a presidência da Corte enquanto Toffoli estiver afastado
Política
O ministro Luiz Fux assumiu interinamente a presidência da Corte depois que Toffoli foi afastado
Política
Presidente do Supremo passou por pequena cirurgia, que transcorreu sem problemas, mas depois apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção
Política
Segundo equipe médica, presidente do Supremo apresentou "melhora considerável", está estável e respira sem ajuda de aparelhos
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, entrará de licença por pelo menos sete dias após apresentar sintomas de Covid-19
Política
Presidente do Supremo evitou comentar liberação de vídeo na íntegra de reunião ministerial de 22 de abril em investigação sobre interferência na PF
Política
Ministro elogiou os presidentes da Câmara e do Senado
Política
Corte vai definir se representações de trabalhadores terão que dar aval a ajustes determinados por medida provisória de combate ao novo coronavírus
Política
Presidente do STF disse ainda que é normal aumento de processos
Política
Em live com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente do Supremo volta a defender estratégia para combate ao Coronavírus
Política
A medida tem o objetivo de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários