Política
Dias Toffoli: Brasil não pode conviver com clima de disputa permanente
Chefe do Judiciário também diz não existir "democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto"
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Política
Toffoli prorroga até 30 de junho grupo de trabalho sobre juiz de garantias
A medida, que prevê a divisão entre dois juízes da análise de processos criminais, foi suspensa por tempo indeterminado pelo vice-presidente do STF, Luiz Fux
Política
Casagrande se reúne com presidente do STF para tratar a redistribuição dos royalties do petróleo
Uma comissão foi criada com a participação dos três estados produtores (ES, RJ e SP) e três não produtores (PI, RS e GO) para discutir o tema
Política
Supremo volta do recesso com pautas bombas na agenda
Presidente Dias Toffoli definiu assuntos até o meio do ano, mas deixou de fora a finalização de temas importantes, como prisão em segunda instância
Política
'Modelo' de Toffoli, órgão do TJ critica juiz de garantias
Mas o próprio órgão tem uma série de críticas à legislação que criou a nova figura e afirma que, na prática, a Lei Anticrime poderá impedir magistrados de tomarem decisões com segurança
Política
Toffoli determina desbloqueio do Fundo Nacional de Segurança Pública
Na liminar, ministro atendeu pedido de vários estados, que alegam ter direito ao repasse em função da Lei 13.756/2018, que alterou as regras para gestão do fundo
Política
Luís Roberto Barroso pede desculpa a Toffoli por comentário sobre 'javanês' após voto
Logo no início da sessão do Supremo desta quarta-feira, ele disse que o comentário foi feito em ambiente privado
Política
Alexandre de Moraes é contra limites propostos por Dias Toffoli à Receita e ao Coaf
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello opinaram que o debate deve ficar limitado à troca de dados da Receita, pois é esse o objeto da ação discutida desde a primeira instância
Política
Ministro Dias Toffoli vota para impor limites à atuação da Receita e do antigo Coaf
Dentro do Ministério Público, há o temor de que as restrições impostas por Toffoli criem mais uma etapa de procedimentos que congestione a Justiça e trave as investigações
Política
Toffoli ganha acesso a relatórios sigilosos de 600 mil pessoas
A Unidade de Inteligência Financeira (UIF), no entanto, alertou para um "número considerável de pessoas expostas politicamente
Política
Dias Toffoli se emociona e diz que Brasil tem Judiciário 'sério, que não se dobra'
Em outro momento do discurso, o presidente do STF se emocionou ao relembrar um episódio do período em que atuou como defensor público em São Paulo
Política
Senadores assinam carta pela prisão em segunda instância; capixabas fazem parte do grupo
A Corte deve se debruçar sobre a questão nesta quinta-feira (7), quando o Plenário retoma julgamento de três ações que põem em xeque a medida
Política
Dias Toffoli defende Judiciário e critica "corporações e burocracia"
Toffoli entrou no tema ao comentar o fato das corporações terem ficado em segundo lugar na enquete que ele fez com a plateia sobre quem exerce o poder
Política
Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância
No ano passado, Toffoli havia marcado o julgamento das ações para 10 de abril, mas acabou retirando-as de pauta na semana anterior a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ADC´s
Política
Ministros do STF tentam ajustar tese de Dias Toffoli
O julgamento, que estava previsto para ser retomado na quinta-feira, 3, foi adiado por causa de um impasse na costura de consenso em torno da proposta
Política
Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal
O presidente do STF atendeu a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhado esta manhã
Política
'Golpe em curso', diz Janaína Paschoal sobre decisão de Toffoli
Presidente do Supremo suspendeu processos e investigações abertos com base em dados da Receita, do Banco Central ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça
Política
'Houve uma sede de poder dos órgãos de controle', diz Toffoli
A suspensão determinada por Toffoli vale para todos os inquéritos policiais e processos judiciais que tenham usado dados fiscais ou bancários
Economia
Toffoli nega pedidos para suspender votação da Previdência e liberação de emendas
No fim da manhã, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) entrou com uma ação no STF para barrar a votação da reforma
Política
Dias Toffoli vai à Câmara e participa da instalação de comissão de obras inacabadas
O objetivo é aprofundar os trabalhos sobre obras paralisadas por decisões judiciais, identificá-las e propor soluções para resolver os impasses