Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 21 de agosto a retomada do julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal deverá decidir se mantém ou não suspensos pontos da lei que foram afastados em 2002 pelo STF, como a possibilidade de Estados endividados reduzirem salários e diminuírem […]
Política
No dia 4 de abril, o presidente do STF retirou da pauta o julgamento das ações, que estava marcado para o dia 10 daquele mês
Política
A declaração foi dada na noite desta sexta-feira (24) no seminário "Fake News: Desafios para o Judiciário", organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que debateu o papel da Justiça frente às notícias falsas
Política
Toffoli disse que as instituições democráticas estão sob ataque e precisam ser defendidas pela sociedade.
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, disse, em Boston (EUA), que o a Corte foi o “fator de estabilidade democrática” no País no período que começa em 2013 e se prolonga até hoje, no qual, segundo sua análise, o Legislativo e o Executivo passavam por graves crises e questionamentos por parte […]
Política
A fala veio após membros do Supremo Tribunal Federal serem alvos de ofensas e ameaças feitas por meio das redes sociais
Política
Ele designou o ministro Alexandre de Moraes como relator da investigação, sem dar mais detalhes sobre o alvo específico do inquérito
Política
Além dos integrantes do STF, a medida gera um efeito cascata no Judiciário
Política
O senador chamou de monocrática a decisão de Toffoli pelo voto secreto
Política
Em 9 de janeiro, Toffoli já havia determinado a votação secreta para a eleição, afastando decisão do ministro Marco Aurélio Mello
Política
Dias Toffoli autorizou o deslocamento de Lula para uma unidade militar em São Paulo para reunir-se com familiares, mas ex-presidente recusou concessão
Política
O ex-presidente não aceitou concessão parcial de habeas corpus dada por Dias Toffoli para que pudesse se reunir com a família após morte de irmão
Política
O mandato tem duração de dois anos e o cargo não é remunerado
Economia
O PDT ingressou no Supremo com uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da primeira medida provisória do governo Bolsonaro
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu liberar a importação de camarão marinho (da espécie Litopenaeus vannamei) do Equador. A prática havia sido suspensa por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, em maio deste ano – à época, Cármen ocupava a presidência da Suprema Corte – atendendo a um pedido do […]
Política
A decisão atende parcialmente pedido movido pela defesa de Pezão, que teve o pedido de habeas corpus negado no Supremo pelo ministro Alexandre de Moraes
Polícia
Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, suspeito de crimes sexuais
Política
O ministro citou o fato de a greve dos caminhoneiros ter parado no Judiciário, quando poderia ter sido resolvida entre as partes envolvidas no assunto
Política
O evento aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo na tarde desta segunda-feira (10)
Política
Enquanto o ministro recebia a Comenda Jerônimo Monteiro, no Salão Nobre do Palácio, manifestantes discursavam do lado de fora