Política
Dias Toffoli vai à Câmara e participa da instalação de comissão de obras inacabadas
O objetivo é aprofundar os trabalhos sobre obras paralisadas por decisões judiciais, identificá-las e propor soluções para resolver os impasses
Tag dias toffoli
Política
Toffoli marca retomada de julgamento sobre corte de salário de servidor
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 21 de agosto a retomada do julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal deverá decidir se mantém ou não suspensos pontos da lei que foram afastados em 2002 pelo STF, como a possibilidade de Estados endividados reduzirem salários e diminuírem […]
Política
OAB vai pedir a Dias Toffoli para remarcar julgamento sobre prisão após 2ª instância
No dia 4 de abril, o presidente do STF retirou da pauta o julgamento das ações, que estava marcado para o dia 10 daquele mês
Política
Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país
A declaração foi dada na noite desta sexta-feira (24) no seminário "Fake News: Desafios para o Judiciário", organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que debateu o papel da Justiça frente às notícias falsas
Política
Toffoli defende STF e insinua que "fundação" da Lava Jato seria crime
Toffoli disse que as instituições democráticas estão sob ataque e precisam ser defendidas pela sociedade.
Política
Supremo foi o fator de estabilidade democrática, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, disse, em Boston (EUA), que o a Corte foi o “fator de estabilidade democrática” no País no período que começa em 2013 e se prolonga até hoje, no qual, segundo sua análise, o Legislativo e o Executivo passavam por graves crises e questionamentos por parte […]
Política
Toffoli vê movimento para 'assassinar reputações' e diz que irá combater a todo custo
A fala veio após membros do Supremo Tribunal Federal serem alvos de ofensas e ameaças feitas por meio das redes sociais
Política
Toffoli abre inquérito para investigar fake news e ameaças ao STF
Ele designou o ministro Alexandre de Moraes como relator da investigação, sem dar mais detalhes sobre o alvo específico do inquérito
Política
Dias Toffoli diz que aumento de 16,38% a ministros do STF 'seguiu trâmite legal'
Além dos integrantes do STF, a medida gera um efeito cascata no Judiciário
Política
Senador do PSDB defende que Senado descumpra decisão do ministro Dias Toffoli
O senador chamou de monocrática a decisão de Toffoli pelo voto secreto
Política
Toffoli determina que votação para a presidência do Senado seja secreta
Em 9 de janeiro, Toffoli já havia determinado a votação secreta para a eleição, afastando decisão do ministro Marco Aurélio Mello
Política
STF concede encontro com familiares e defesa de Lula diz que não há interesse 'nesta oportundidade'
Dias Toffoli autorizou o deslocamento de Lula para uma unidade militar em São Paulo para reunir-se com familiares, mas ex-presidente recusou concessão
Política
Lula diz que reunião familiar em quartel é 'desrespeito', segundo advogado
O ex-presidente não aceitou concessão parcial de habeas corpus dada por Dias Toffoli para que pudesse se reunir com a família após morte de irmão
Política
Paulo Hartung é nomeado para integrar Conselho Nacional de Justiça
O mandato tem duração de dois anos e o cargo não é remunerado
Economia
Dias Toffoli rejeita pedido de advogados para barrar fim do Ministério do Trabalho
O PDT ingressou no Supremo com uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da primeira medida provisória do governo Bolsonaro