Política
Ações contra Dilma no TSE passam a ter relatora única
Dias Toffoli encaminhou ao gabinete da corregedora-geral Maria Thereza a representação que estava nas mãos do ministro Luiz Fux. Ter um só relator é bem visto pela defesa de Dilma
Tag dias toffoli
Política
Planalto e PT se queixam de Toffoli próximo de Gilmar Mendes
Nos bastidores do governo, o comentário é que Dias Toffoli não gosta da presisente Dilma Roussef desde que teve de deixar a Casa Civil, em 2005
Política
Ministro do STF suspende artigo da lei do direito de resposta
Liminar ainda precisa ser referendada pelo plenário da Corte, o que só vai acontecer no ano que vem, já que o recesso do STF começou nesta sexta-feira (18). Até lá, a regra ficará suspensa
Política
TSE retoma no dia 30 julgamento de ação contra campanha de Dilma, diz Toffoli
Em decisão monocrática tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura em fevereiro, a ação proposta pelos tucanos foi arquivada, posicionamento que acabou derrubado pelo Plenário
Política
Mudanças da reforma política eram demandas antigas, diz Toffoli
"Penso que, se o Congresso está deliberando, é de bom tom que o Supremo aguarde as deliberações do Congresso para retomar esse julgamento", comentou o presidente do TSE
Política
Toffoli: 'cautela' recomenda aguardar decisão sobre financiamento de campanhas
No julgamento do STF, Toffoli foi um votos favoráveis ao fim do financiamento privado. Até o momento já há maioria de seis votos a favor e apenas um contra o financiamento de empresas
Economia
Supremo suspende julgamento sobre validade da desaposentação
Os ministros do Supremo Tribunal Federla, José Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade dos aposentados pedirem um novo benefício
Política
TSE modifica normas para inserções em rádio na propaganda para o cargo de presidente
Os autores da ação alegaram que algumas emissoras de rádio estariam colocando obstáculos à veiculação de inserções referentes à eleição presidencial
Política
Internet aproxima país e ajuda na hora do voto, dizem brasileiros no exterior
A quantidade de brasileiros aptos a votar no exterior saltou de 200,3 mil para 354,1 mil, um crescimento de 76,7%, segundos dados da Justiça Eleitoral
Política
Prazo para substituição de candidatos a cargos proporcionais termina na próxima quarta-feira
A novidade para as eleições deste ano é que a substituição de candidatos a cargos majoritários (presidente da República, governador e senador) deve ser feita até 20 dias antes das eleições
Política
TSE realizará audiência pública sobre propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
A propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na TV será veiculada de 19 de agosto a 2 de outubro. O último prazo previsto no calendário eleitoral para esse tipo de propaganda é 24 de outubro
Política
Dias Toffoli defende teto de gastos para campanhas eleitorais
São Paulo – O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira, 14, em entrevista divulgada pela página da Corte na internet, um teto de gastos para as campanhas eleitorais. De acordo com Toffoli, que tomou posse nesta terça-feira, 13, o Congresso poderia editar a cada eleição o limite de […]