Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com lideranças para a tarde desta quinta-feira, 26, três dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares que tem a assinatura de 17 líderes de bancadas. Ainda na segunda-feira, […]
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A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito nesta terça-feira, 24, para investigar supostas irregularidades na liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 4,2 bilhões. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Dino voltou a suspender a distribuição de emendas de comissão na segunda-feira, após um pedido feito pelo […]
Política
Deputados e senadores planejam uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que voltou a suspender as emendas parlamentares de comissão. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, se disse surpreso com a determinação. Ele afirma que a ação “prejudica o Parlamento”, afeta a relação entre os […]
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"O Centrão não é dono do Brasil", afirmou o psolista.
Política
Na prática, o apadrinhamento impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição
Política
Padilha explicou que uma portaria conjunta já orienta os ministérios sobre como executar as emendas de forma transparente e rastreável
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou bom humor para comentar as reações às suas decisões na Corte. Sentado ao lado de Alexandre de Moraes, ele afirmou que não busca competir pelo posto de mais criticado do Supremo. “A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 12, que em uma democracia não é possível um sistema judiciário “silenciado e amordaçado”. Ele citou as críticas feitas à Corte sobre eventual “ativismo” na atuação dos ministros. Dino participa de reunião do Conselhão, presidida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio […]
Política
Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam ações que tratam da responsabilidade nas redes sociais
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão que liberou as emendas parlamentares com ressalvas. O governo recorreu da decisão após deputados e senadores mostrarem insatisfação e ameaçarem travar a tramitação do pacote de corte de gastos. […]
Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quinta-feira, 5, às 10h, uma audiência de conciliação para discutir sobre a privatização dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo. Os representantes da Câmara Municipal de São Paulo, do Tribunal de Contas do Município, da Procuradoria Geral de Justiça e […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte pode repensar a decisão que liberou as emendas parlamentares. Nesta terça-feira, 3, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e pediu a reconsideração de parte das regras determinadas pelo ministro Flávio Dino e depois confirmadas por unanimidade pelo plenário. Barroso ressaltou […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade nesta terça-feira, 3, a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares, com regras mais rígidas. A votação ocorreu em plenário virtual, quando não há discussão entre os ministros. Todos os magistrados foram favoráveis à determinação. Na segunda-feira, 2, o STF já havia […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 2, o pagamento de recursos vinculados a emendas parlamentares no Orçamento. Para entidades de defesa da transparência pública, a decisão do ministro ataca os principais problemas das emendas de Comissão e de relator-geral, base do Orçamento Secreto, ao exigir a identificação dos “padrinhos” […]
Política
O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Congresso, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira, 2, que a liberação da execução das emendas parlamentares “acalma o Parlamento”. A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter decidido desbloquear as emendas parlamentares, com uma série de […]