Política
Governo vai cumprir à risca decisão do STF de suspensão das emendas, diz Padilha
Padilha explicou que uma portaria conjunta já orienta os ministérios sobre como executar as emendas de forma transparente e rastreável
Tag Dino
Política
Dino diz se sentir menos odiado que Moraes: 'não faço questão desse campeonato'
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou bom humor para comentar as reações às suas decisões na Corte. Sentado ao lado de Alexandre de Moraes, ele afirmou que não busca competir pelo posto de mais criticado do Supremo. “A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse […]
Política
Em uma democracia, não é possível Judiciário silenciado e amordaçado, afirma Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 12, que em uma democracia não é possível um sistema judiciário “silenciado e amordaçado”. Ele citou as críticas feitas à Corte sobre eventual “ativismo” na atuação dos ministros. Dino participa de reunião do Conselhão, presidida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio […]
Política
STF deveria "aproveitar momento" de julgamento e discutir IA, diz Moraes
Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam ações que tratam da responsabilidade nas redes sociais
Política
No STF, Dino rejeita integralmente pedido do governo para rever decisão sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão que liberou as emendas parlamentares com ressalvas. O governo recorreu da decisão após deputados e senadores mostrarem insatisfação e ameaçarem travar a tramitação do pacote de corte de gastos. […]
Geral
Dino marca audiência de conciliação sobre privatização de cemitérios em SP
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quinta-feira, 5, às 10h, uma audiência de conciliação para discutir sobre a privatização dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo. Os representantes da Câmara Municipal de São Paulo, do Tribunal de Contas do Município, da Procuradoria Geral de Justiça e […]
Política
Se tiver algum ponto a ser reconsiderado, nós vamos repensar, diz Barroso sobre emendas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte pode repensar a decisão que liberou as emendas parlamentares. Nesta terça-feira, 3, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e pediu a reconsideração de parte das regras determinadas pelo ministro Flávio Dino e depois confirmadas por unanimidade pelo plenário. Barroso ressaltou […]
Política
STF confirma decisão de Dino que liberou emendas com regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade nesta terça-feira, 3, a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares, com regras mais rígidas. A votação ocorreu em plenário virtual, quando não há discussão entre os ministros. Todos os magistrados foram favoráveis à determinação. Na segunda-feira, 2, o STF já havia […]
Política
Decisão de Dino ataca principais problemas de emendas mas distorções continuam, dizem ONGs
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 2, o pagamento de recursos vinculados a emendas parlamentares no Orçamento. Para entidades de defesa da transparência pública, a decisão do ministro ataca os principais problemas das emendas de Comissão e de relator-geral, base do Orçamento Secreto, ao exigir a identificação dos “padrinhos” […]
Política
Relator do Orçamento, Angelo Coronel diz que liberação de emendas 'acalma o Parlamento'
O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Congresso, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira, 2, que a liberação da execução das emendas parlamentares “acalma o Parlamento”. A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter decidido desbloquear as emendas parlamentares, com uma série de […]
Política
Dino diz que CGU vai fiscalizar 'rateio' de emendas de bancada e de comissão em 2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará nova auditoria em outubro de 2025 para fiscalizar o cumprimento da vedação ao “rateio” dos valores das emendas de bancada e das emendas de comissão no exercício de 2025. O órgão deve entregar a Dino um plano de […]
Política
Dino libera execução de emendas parlamentares, mas impõe regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao Congresso e liberou a execução das emendas parlamentares impositivas, que estavam suspensas desde agosto. Ele definiu, no entanto, critérios de transparência e rastreabilidade para as “emendas pix”, as emendas de bancada e comissão e os restos a pagar das emendas de relator (RP9), já […]
Geral
Dino cita tragédia grega para alfinetar Nunes após decisão sobre cemitérios em São Paulo
O ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em suas redes sociais nesta terça-feira, 26, um trecho da tragédia grega Antígona, destacando sua luta por justiça “materializada no direito ao sepultamento digno do seu irmão”. A mensagem pode ser interpretada como uma indireta ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que criticou […]
Geral
Dino determina que cemitérios de SP retomem preços anteriores à concessão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 24, que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços cemiteriais e funerários nos valores anteriores à concessão dessas atividades. Na decisão tomada a partir de uma ação apresentada pelo PCdoB, o ministro diz ter enxergado práticas mercantis […]
Política
Dino publica resposta da IA do WhatsApp sobre limites da liberdade de expressão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no Instagram um “print” da resposta da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp, para argumentar que o direito à liberdade de expressão não é absoluto. Na foto publicada pelo ministro, a ferramenta diz que a liberdade de expressão pode […]
Política
Em meio à tensão de emendas, Dino diz que "o equilíbrio entre os Poderes não é estático"
Declaração se dá dias após apresentação de projeto de lei para regulamentar a apresentação e a execução de emendas parlamentares
Geral
Flávio Dino: Consideramos, no Supremo, que PEC da segurança é bem-vinda
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 31, que a Corte julga bem-vinda a proposta de emenda à Constituição que o Planalto apresentou na tarde desta quinta-feira a governadores. Ele falou no encontro, que ainda está em andamento e tem transmissão ao vivo. “A PEC é bem-vinda, o presidente do STF, […]
Política
Dino fixa em 11/11 prazo para CGU entregar auditoria de 'emendas pix' pagas entre 2020 e 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o dia 11 de novembro como prazo final para a Controladoria-Geral da União (CGU) entregar uma auditoria de todas as emendas parlamentares pagas a ONGs e demais entidades do terceiro setor entre 2020 e 2024. Dino atendeu a um pedido da CGU para a prorrogação […]
Política
STF: Dino afirma que são necessárias novas normas para conter abuso de poder nas eleições
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é preciso novas “reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial” para combater os abusos de poder nas eleições. A declaração, feita nas redes sociais, foi publicada um dia após o segundo turno do pleito, realizado no último domingo, 27. “As atuais formas (para tradicionais […]
Política
Relator vai procurar Dino para mostrar acordos feitos no Congresso sobre emendas parlamentares
O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que pretende buscar uma agenda com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dias, para apresentar os acordos feitos no Congresso sobre as emendas parlamentares. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 22, após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur […]