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No mês das mulheres, conheça alguns direitos delas no trabalho
Saiba seus direitos sobre diferença salarial, dupla jornada, proteção da Lei Maria da Penha, etarismo e outros assuntos
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Pensão alimentícia: quais são todos os direitos do filho? Advogada de Família orienta
Saiba tudo sobre pensão alimentícia: direitos dos filhos, deveres dos pais, cálculo, reajuste e consequências do não pagamento
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Faculdade de Direito da USP afasta professor suspeito de assediar alunos
No documento, o diretor afirma que "há fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical"
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Estudante de Direito é presa ao chegar na faculdade para apresentar TCC
Ela tem 29 anos e já havia sido presa acusada de organização criminosa e tráfico de drogas
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Trade dress: releitura ou cópia?
Você já se deparou com um produto que, à primeira vista, parecia de uma marca conhecida, mas ao olhar de perto, percebeu que era outro? Ou então viu uma embalagem, vitrine ou frasco e automaticamente associou a uma marca específica? Isso é o conceito de trade dress. Embora não tenha uma definição formal na legislação […]
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Ação de graça em Vitória faz o reconhecimento de paternidade nesta quarta
Projeto "Papel de Pai" é gratuito. O atendimento será realizado no Instituto João XXIII, no bairro Consolação
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Quais são os direitos do inquilino e de quem aluga um apartamento? Advogado tira dúvidas
Lei do Inquilinato: especialista em direito imobiliário esclarece os principais direitos e deveres tanto de inquilinos quanto de proprietários de imóveis
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Justiça impõe multa diária de R$ 100 mil a Marçal por não cumprir direito de resposta a Boulos
A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) publique, em até 24 horas, o vídeo de direito de resposta de seu adversário Guilherme Boulos (PSOL) em seus perfis nas redes sociais. A decisão surge após a campanha do psolista alegar que o ex-coach teria alterado […]
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Rio: Eduardo Paes ganha direito de resposta contra Alexandre Ramagem na TV
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), ganhou direito de resposta na TV aberta contra o candidato Alexandre Ramagem (PL). Ramagem associou Paes ao ex-governador do Rio e condenado na Lava Jato, Sérgio Cabral. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) entendeu que a ligação entre os dois é antiga. A campanha de […]
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Auxílio-doença por diabetes: veja se você tem direito ao benefício do INSS
Entenda como a diabetes pode garantir o auxílio-doença, quem tem direito a esse benefício e os passos necessários para solicitar junto ao INSS
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Nunes ganha direito de resposta após Marçal chamá-lo de 'canalha' e 'covarde'
A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu direito de resposta ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB), seu adversário na disputa pela Prefeitura de São Paulo. A decisão, expedida na sexta-feira, determina a remoção de vídeos em que o influenciador diz que o prefeito é “canalha” e “covarde”. O juiz […]
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É crime ou é lei? Advogada ensina como tirar nome do Jusbrasil; veja passo a passo
Segundo a especialista é direto de todo cidadão solicitar a privacidade de suas informações pessoais, inclusive no site do Jus brasil, saiba como fazer
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Mendonça & Machado realiza o 3° PAPO DIRETO
Evento reúne advogados e gestores corporativos de diversas empresas capixabas para troca de experiências e aprendizado.
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OAB diz que fim da 'saidinha' é retrocesso e pede intervenção do STF
OAB pede ao STF que restabeleça saídas temporárias de presos, afirmando que a medida é essencial para a ressocialização e citando retrocesso em direitos fundamentais
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Vara Criminal de Viana oferece estágio de pós-graduação em Direito
Além da bolsa de estágio de R$ 1.320,72, o estagiário também receberá auxílio-transporte no valor de R$ 104,56