Conexão Justiça
Cobrança abusiva é proibida por lei e consumidor pode ser indenizado
Ligar ou enviar mensagem para o devedor várias vezes, com ameaças, em horários inapropriados, são exemplos de cobrança abusiva
Tag direito
Artigo
A responsabilidade social dos cursos de Direito
Alunos dos cursos jurídicos devem ter ciência e consciência de compromisso social. É esse despertar que se espera que as faculdades promovam
Conexão Justiça
No mês das mulheres, conheça alguns direitos delas no trabalho
Saiba seus direitos sobre diferença salarial, dupla jornada, proteção da Lei Maria da Penha, etarismo e outros assuntos
Viralizou
Pensão alimentícia: quais são todos os direitos do filho? Advogada de Família orienta
Saiba tudo sobre pensão alimentícia: direitos dos filhos, deveres dos pais, cálculo, reajuste e consequências do não pagamento
Empreendedorismo
Saiba o que é fashion law e sua relação com a virada de ano
O Ano Novo é um momento de renovação, e para muitos, isso também inclui uma repaginada no visual. O look para a virada de ano é escolhido com muito cuidado, seja para as festas ou para simbolizar um novo começo. Porém, por trás de todas essas compras de roupas, acessórios e até das promoções de […]
Empreendedorismo
Entenda o que é Fashion Law e qual a relação com o Natal
Quem nunca se empolgou com as coleções especiais de Natal ou as promoções tentadoras de fim de ano? O Natal, com seu brilho e glamour, é uma época onde a moda brilha, mas o que a maioria das pessoas não percebe é que esse “estilo festivo” também tem uma conexão direta com o fashion law. […]
Geral
Faculdade de Direito da USP afasta professor suspeito de assediar alunos
No documento, o diretor afirma que "há fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical"
Geral
Estudante de Direito é presa ao chegar na faculdade para apresentar TCC
Ela tem 29 anos e já havia sido presa acusada de organização criminosa e tráfico de drogas
Geral
Trade dress: releitura ou cópia?
Você já se deparou com um produto que, à primeira vista, parecia de uma marca conhecida, mas ao olhar de perto, percebeu que era outro? Ou então viu uma embalagem, vitrine ou frasco e automaticamente associou a uma marca específica? Isso é o conceito de trade dress. Embora não tenha uma definição formal na legislação […]
Empreendedorismo
Veja como a Nike conquistou o status de alto renome e por que isso importa
No mundo jurídico, a Nike é considerada uma “marca de alto renome”. Mas o que isso significa exatamente? A Nike, maior empresa de artigos desportivos do mundo, não apenas conquistou o mercado global, mas também obteve uma proteção jurídica especial devido à sua enorme influência e reconhecimento. Construir uma marca forte é um dos grandes […]
Geral
Ação de graça em Vitória faz o reconhecimento de paternidade nesta quarta
Projeto "Papel de Pai" é gratuito. O atendimento será realizado no Instituto João XXIII, no bairro Consolação
Empreendedorismo
Imitações ou arte? A batalha judicial entre a 284 e a Hermès
A marca 284 lançou uma linha de produtos chamada “I’m Not Original”, cujo conceito era brincar com grandes ícones da moda, reproduzindo peças famosas com um toque de irreverência. Um dos itens mais polêmicos dessa coleção foi uma bolsa inspirada no modelo Birkin, uma das criações mais icônicas da Hermès, feita com um material inusitado: […]
Geral
Quais são os direitos do inquilino e de quem aluga um apartamento? Advogado tira dúvidas
Lei do Inquilinato: especialista em direito imobiliário esclarece os principais direitos e deveres tanto de inquilinos quanto de proprietários de imóveis
Justiça
Saiba como conseguir sessões de câmara hiperbárica pelo SUS
A dona de casa Izabel Cristina Lopes dos Santos ela teve uma ferida no pé que evoluiu para infecção. Como o quadro ficou grave, ela teve que amputar parte do pé direito. Depois da cirurgia, a biópsia apontou uma superbactéria na ferida e mesmo utilizando fortes medicamentos, dona Izabel teve que fazer 10 sessões de […]
Política
Justiça impõe multa diária de R$ 100 mil a Marçal por não cumprir direito de resposta a Boulos
A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) publique, em até 24 horas, o vídeo de direito de resposta de seu adversário Guilherme Boulos (PSOL) em seus perfis nas redes sociais. A decisão surge após a campanha do psolista alegar que o ex-coach teria alterado […]