Geral
Direito de se arrepender: saiba como cancelar um contrato sem pagar multa
Consumidores têm até sete dias para cancelar contratos de compras feitas fora do estabelecimento comercial sem pagar multas; entenda como funciona a lei
Tag direito do consumidor
Geral
Internet caiu ou telefone ficou mudo? Veja como pedir desconto na fatura
Se o serviço é interrompido por um período superior a 30 minutos em um dia, consumidor tem direito ao desconto na conta
Geral
Celular é o objeto mais furtado e roubado no ES: vale a pena fazer seguro?
Entre os anos de 2018 e 2023 foram contabilizados 148.602 aparelhos telefônicos furtados ou roubados no Estado, de acordo com dados da Sesp
Economia
Posso vender milhas acumuladas no cartão de crédito? Entenda o que diz a lei
As pessoas que não querem perder as milhas acumuladas e os passageiros que buscam passagens aéreas mais baratas procuram plataformas de negociação, mas há companhias que consideram a prática irregular. Afinal, o que diz a lei?
Polícia
Cafés misturados até com milho são apreendidos em supermercados do ES
A ação da Polícia Civil em conjunto com a Ales ocorreu em Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Ibatiba, Iúna, João Neiva, Linhares e Marechal Floriano
Justiça
A ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS
É bem comum se deparar com situações de cobrança por serviço que não foi contratado ou solicitado, como por exemplo, um cartão de crédito ou até mesmo a disponibilização de alguns canais de TV por assinatura que não estavam inclusos no pacote contratado. Algumas empresas insistem nessa estratégia de incluir pequenos ou poucos serviços não […]
Geral
Fez uma compra on-line e se arrependeu? Veja no vídeo o que fazer
A advogada Patrícia Botti, no novo canal de vídeo Saber Direito do Folha Vitória, dá dicas que podem ajudar você com temas do cotidiano
Justiça
PRODUTO COM DEFEITO: VOCÊ CONHECE OS SEUS DIREITOS?
Ao efetuar a compra de um bem, provavelmente você já se perguntou se aquele produto possuía alguma garantia ou, até mesmo, foi questionado pelo vendedor se desejava adicionar garantia estendida àquele produto. Mas, você conhece seus direitos acerca da troca de mercadorias com defeito? Vamos lá. Existem três tipos de garantia que podem envolver determinada […]
Justiça
DEFEITO NO PRODUTO IDENTIFICADO APÓS O FIM DA GARANTIA OBRIGA O FORNECEDOR A REPARÁ-LO?
É muito comum que o consumidor, no ato da compra de um produto, seja informado acerca do período de garantia, alusivo ao prazo que lhe garante o reparo ou o ressarcimento do valor pago pelo produto, caso seja identificado defeito. O que poucos consumidores sabem, entretanto, é que existem pelo menos três tipos de garantia, […]
Geral
Vai trocar os presentes de Natal? Conheça os seus direitos!
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, trocas só são obrigatórias em caso de defeito
Economia
Operadoras de telefonia móvel lideram ranking de reclamações de clientes no Espírito Santo
Segundo dados do Procon Estadual, desde o início do ano até o fim do mês passado, foram registradas 1.471 queixas contra empresas do ramo
Justiça
NOVA LEI SOBRE ADIAMENTO E CANCELAMENTO DE EVENTOS EM RAZÃO DA PANDEMIA
Na última terça-feira, dia 25/08/2020 foi publicada a Lei n.º 14.046, que regulamenta o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavirus. Dentre as disposições, a lei dispensa empresas de turismo e […]
Justiça
MUDANÇAS CAUSADAS PELA PANDEMIA NO CONSUMIDOR NO AMBIENTE DIGITAL
Em razão do isolamento, o e-commerce ganhou destaque e as empresas se viram impelidas a se adaptar às plataformas digitais. Os empresários, atentos às novas necessidades e expectativas dos clientes, fomentaram seus ambientes virtuais de vendas, tornando-os cada vez mais atrativo para aqueles que não podiam ou ainda não podem sair de casa. De acordo […]
Economia
Procon ES registra aumento de reclamações contra academias
De 1º a março a 17 de julho, 79 atendimentos foram realizados. Em 18 dias, esse número saltou para 110, um aumento de quase 40%
Justiça
A IMPORTANTE RECRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Por intermédio do Decreto nº 10.417, de 7 de Julho de 2.020, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, dentro das suas atribuições legais, recriou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que havia sido originado nas políticas do então Sr. Presidente José Sarney nos idos de 1985, e extinto no ano de 1990. A […]
Geral
Secretaria Nacional do Consumidor: passagens aéreas deverão ser remarcadas sem custo adicional
Medida leva em consideração a pandemia do coronavírus
Geral
Coronavírus: precisa cancelar passagem de avião? Conheça seus direitos!
O advogado especialista em direito do consumidor, Yuri Iglezias, explicou como proceder em situações do tipo
Geral
Atenção, consumidor! Veja os seus direitos na temporada de trocas de produtos
Confira o que pode e o que não pode na hora de trocar aquele presente de Natal que não serviu
Geral
Rede de supermercados tem cinco dias para explicar ao Procon erro na pesagem de produtos
Um vídeo registrado neste fim de semana, no Carone de Jardim da Penha, mostra produtos sendo vendidos com peso inferior ao anunciado na etiqueta
Economia
Seminário de Direito do Consumidor vai debater consumo sustentável
O evento será realizado na próxima terça-feira (10), no auditório da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), em Morro Grande, e os interessados podem se inscrever