Economia
Abono, aposentadoria, seguro: veja como o novo salário mínimo afeta os benefícios trabalhistas em 2023
O reajuste do salário mínimo impacta diretamente os diferentes benefícios concedidos a população brasileira
Tag direito trabalhista
Economia
Quando cai o 13º de 2022? Veja prazo e o que fazer com o dinheiro
Tire as suas dúvidas sobre o pagamento do benefício, quem tem direito, como é calculado e o que fazer com a renda extra no fim do ano
Justiça
O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO NÃO SERVE PARA COMPROVAR DOENÇA OCUPACIONAL NA ESFERA JUDICIAL
Entende-se por Nexo Técnico Epidemiológico o método aplicado pelo INSS para a identificação da relação existente entre determinadas doenças que surgem no trabalhador com a atividade desempenhada. Em suma, serve para saber se a doença existente surgiu em razão do tipo de trabalho e esforço desempenhado na função executada. Com base neste referido método, o […]
Justiça
CARGO DE GERÊNCIA E SUAS PECULIARIDADES LEGAIS
É comum que empresas promovam empregados para o cargo de gerência, todavia, é necessário observar algumas situações para que referida promoção não se torne uma “dor de cabeça” para o empregador e também para que o empregado, nesta situação, não seja lesado. Primeiramente, com relação à prestação de horas extras, o art. 62 da CLT […]
Justiça
SENADO FEDERAL REJEITA “MINIRREFORMA TRABALHISTA”
Na noite do dia 01/09/2021 o Senado Federal rejeitou a MP 1.045/21, que inicialmente tratava do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, semelhante ao que foi criado no ano de 2020, possibilitando a adoção de medidas emergenciais como a redução proporcional da jornada e do salário, além da suspensão temporária do […]
Justiça
COMO SE CARACTERIZAM OS ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO?
O assédio moral no ambiente de trabalho se caracteriza, de forma geral, pela prática sistemática e reiterada de atos hostis e abusivos por parte do empregador, ou de preposto seu, em face de determinado trabalhador, com o objetivo específico de atingir sua integridade e dignidade física e/ou psicológica, degradando as condições de trabalho e comprometendo […]
Justiça
SANCIONADA A LEI QUE DETERMINA O AFASTAMENTO DE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL
O Presidente da República sancionou ontem, dia 12 de maio de 2021, a Lei nº 14.151/2021 que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do coronavírus. A Lei possui apenas um único artigo que sintetiza sua essência: Art. […]
Geral
Feriadão em Vitória: empresas terão que pagar funcionários em dobro ou compensar com folga
Lei que antecipa três feriados a partir desta terça-feira (30) foi sancionada pelo prefeito Lorenzo Pazolini e vai atingir vários setores, de supermercados a indústrias e outras empresas que manterão os serviços funcionando
Justiça
GESTANTES DEVEM SER AFASTADAS DO TRABALHO OBRIGATORIAMENTE?
Constantemente somos indagados a respeito da obrigatoriedade de afastamento da empregada gestante das atividades presenciais na empresa, porém, mesmo inexistindo norma legal expressa nesse sentido, a questão deve ser analisada com a devida cautela. Há uma orientação do Ministério Público do Trabalho, conforme Nota Técnica 16/2020, pelos quais os Procuradores signatários sugerem que as empresas, […]
Justiça
É POSSÍVEL ALTERAR CONDIÇÕES PREVISTAS EM ACORDO JUDICIAL TRABALHISTA?
Com a grave crise econômica como efeito nefasto da pandemia do coronavírus, muito se tem ouvido falar a respeito de possibilidade de suspensão de acordos judiciais trabalhistas homologados que envolvam o pagamento parcelado de verbas trabalhistas, fazendo surgir a discussão a respeito da possibilidade de se alterar as condições previstas em acordo judicial. No entanto, […]
Justiça
COMO CARACTERIZAR O ABANDONO DE EMPREGO DO EMPREGADO?
O abandono de emprego (hipótese de justa causa), para que esteja caracterizado, necessita da presença de dois elementos: animus abandonandi (intenção de abandonar o emprego) e ausência ao serviço por período determinado. De acordo com a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho, o abandono de emprego é presumido na hipótese do empregado deixar de […]
Justiça
APREENSÃO DE DOCUMENTOS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS
Há uma grande frustração quando um trabalhador entra na Justiça e não consegue efetivar o recebimento, mesmo depois de obter sentença que assegura direitos que não haviam sido respeitados pela empresa, muitas vezes em um processo que dura vários anos. Isto é muito comum: a Justiça concede os direitos ao trabalhador, aquilo é transformado num […]
Geral
Mudanças nos contratos de trabalho durante a pandemia é tema da live 'Direito ao Direito' desta segunda-feira
Os especialistas em legislação trabalhista vão explicar o que muda para o empresário e para o trabalhador; A transmissão ao vivo acontece no Instagram do Folha Vitória
Economia
Bolsonaro: 'Está cheio de direito trabalhista na Constituição, não vou tirar'
Para destravar a economia, será preciso optar pela redução de direitos trabalhistas, afirmou nesta sexta-feira, 9, o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, em transmissão pelo Facebook. “O que queremos é destravar a economia. Esse é o caminho. Os empresários têm dito para mim que nós temos que decidir: ou todos os direitos e desemprego […]
Geral
Funcionários da fábrica de cimento protestam em frente ao sindicato em Cachoeiro
No local, há uma placa informando que o órgão está de recesso e retorna as atividades em janeiro. Os funcionários cobram posicionamento do Sindicato quanto ao pagamento dos salários, que permanecem atrasados
Geral
"Existe a possibilidade que acordos coletivos se sobreponham a direitos trabalhistas que foram arduamente conquistados", garante mestre em direito do trabalho
Isabella Vieira Botelho