Geral
Mais de 1800 detentos recebem direito a 'saidinha de Natal' no Espírito Santo
Em 2017, 1.363 detentos receberam o benefício da saída temporária no Natal. Desse total, 35 não retornaram, o que representa um índice de 2,57¨%
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Geral
Não gostou do presente de Natal? Confira seus direitos na hora da troca
O Procon alerta que é importante informar-se antes da compra sobre a possibilidade de troca do produto, prazos e condições
Política
Barroso se posiciona diante de polêmica com posição favorável ao aborto
Ministro do STF defende ainda que o tema deva ser tratado pelo Judiciário em detrimento ao Legislativo
Política
Carmen Lúcia garante que minorias serão protegidas por força constitucional
A ministra do STF defende que ainda que haja preconceitos, direitos serão respeitados
Política
Cármen: preconceito prevalece entre minorias; sofro preconceito por ser mulher
A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia falou nesta segunda-feira, 12, no Rio, sobre preconceito que sofreu ao longo da vida e carreira na área jurídica por ser mulher. “O preconceito continua e o Direito não resolve. O que resolve é a sociedade sabendo do preconceito e sabendo como lidar com ele”, afirmou, […]
Geral
Mutirão na Serra vai orientar capixabas sobre direitos e solucionar problemas
Os consumidores que tem dúvidas sobre direitos e precisam solucionar problemas, terão uma boa oportunidade na próxima quarta-feira (31), durante uma ação do Procon e OAB
Geral
Obediência e disciplina são temas de palestras para alunos da rede pública em Castelo
A ação, que é desenvolvida pela Polícia Militar, teve início no interior do município, e tem como objetivo a formação cidadã das crianças e adolescentes
Geral
Moradores de condomínio que desabou poderão recorrer por danos materiais e morais, diz procurador
Para o especialista é importante que os moradores fiquem atentos às vistorias, e que no caso do Grand Parc é necessário saber o que exatamente causou o acidente para cobrar dos responsáveis
Política
Para especialistas, Temer dificilmente será processado
Segundo o professor de direito, Roberto Dias, a figura do presidente em exercício Michel Temer conta com uma imunidade acima da imunidade parlamentar
Política
Ministro do STF suspende artigo da lei do direito de resposta
Liminar ainda precisa ser referendada pelo plenário da Corte, o que só vai acontecer no ano que vem, já que o recesso do STF começou nesta sexta-feira (18). Até lá, a regra ficará suspensa
Política
Zaida Sisson, mulher de ex-ministro do Peru, ganhou R$ 364 mil de Dirceu
são paulo e Curitiba – Zaida Sisson, mulher de Rodolfo Beltrán Bravo, ex-ministro da Agricultura do Peru (governo Alan García), é alvo da Operação Pixuleco, 17.º capítulo da Lava Jato. Nesta segunda-feira, 3, a Polícia Federal vasculhou um apartamento no Centro de São Paulo, endereço de Zaida Sisson, segundo os investidores. Brasileira, ela teria sido […]
Esportes
Osorio defende meia Ganso de vaias da torcida do São Paulo
São Paulo – O técnico do São Paulo, Juan Carlos Osorio, defendeu nesta segunda-feira o meia Ganso, que no fim de semana foi vaiado pela torcida e demonstrou irritação ao ser substituído contra o Coritiba. Para o colombiano, o jogador tem um comportamento diferenciado e que às vezes é incompreendido pelos seguidores do time. “Ganso […]
Política
Ministros irão à Câmara em defesa de ajuste fiscal
Brasília – O Palácio do Planalto apresentou a deputados da base aliada nesta terça-feira, 24, uma série de medidas para garantir no Congresso a aprovação do ajuste fiscal com mudanças nas regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. Além de admitir mudanças nas duas medidas provisórias, anunciou que, a partir da próxima semana, ministros […]
Geral
Novo currículo do Direito da USP está ameaçado
A reforma do curso de Direito da USP está prevista para entrar em vigor em 2015 mas para um curso sofrer mudanças, é preciso ter a aprovação de todos os departamentos