Justiça
A Covid-19 chegou ao Brasil no final de 2019, entretanto, a pandemia se instalou aqui, realmente, entre fevereiro e março de 2020. Inicialmente pouco se sabia sobre como tratar a doença e seus reflexos, assim como não se sabia, ao certo, como verdadeiramente evita-la, assuntos que, na realidade, são polêmicos até o presente momento, embora […]
Geral
A criação de cursos de Direito a distância, ainda inéditos no País, avançou nas últimas semanas após o Ministério da Educação concluir a avaliação de propostas das faculdades. Esses processos estavam travados havia anos no sistema de liberação de cursos e enfrentavam resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que vê na expansão de […]
Justiça
A investigação defensiva é um mecanismo que pode ser utilizado pelo advogado com vistas a buscar provas que venham a inocentar o seu cliente, ou atenuar a pena deste. Essa prática há muito é utilizada em outros países, destacando-se os Estados Unidos e a Itália, e consiste na paridade de condições na busca de elementos […]
Saúde
O autor do processo informou ao TST que aplicava aproximadamente cinco injeções por dia numa das lojas da rede em São Paulo
Trabalho
Poderão inscrever-se estudantes do Curso Superior de Direito, devidamente matriculados em instituição de ensino superior regular
Geral
Durante toda a semana, os internautas podem acompanhar conversas com especialistas de diferentes áreas no Instagram do Folha Vitória
Trabalho
O fim do ano chegou e, com ele, uma série de dúvidas sobre o descanso dos estudantes que estão ingressando no mercado de trabalho como estagiários
Política
Os indígenas de Aracruz terão cinco urnas nas maiores comunidades. Já o número de eleitores no sistema prisional do Estado deve ser menor este ano
Trabalho
O mercado passa por um momento de adaptação à nova forma de trabalho
Justiça
A Constituição Federal prevê, com status de direito fundamental, no inciso I do Art. 5º., que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, de onde se extrai o princípio constitucional da isonomia entre os gêneros. Neste diapasão, recentemente o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE) 659424, onde apreciou o tema 457 da repercussão […]
Política
O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Republicanos, Celso Russomanno, veiculou, nesta terça-feira (27) por cerca de 60 segundos, direito de resposta no horário do concorrente e candidato à reeleição Bruno Covas (PSDB) por falas a respeito do risco de moradores em situação de rua contraírem a covid-19. Citando o slogan do concorrente, Russomanno […]
Geral
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) confirmou nesta sexta-feira, 2, que irá ofertar 80 vagas no primeiro ano da nova graduação em Direito. Segundo a universidade, as aulas têm início previsto para 2021 e o ingresso será exclusivamente via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em setembro, a universidade recebeu autorização do Ministério da Educação […]
Trabalho
O processo seletivo acontece para contratação imediata e formação de cadastro reserva
Trabalho
Para concorrer à vaga, os estudantes devem estar matriculados a partir o 4º período do curso
Geral
A decisão da juíza Maria Angélica Carneiro, da 2ª Vara de Execuções Penais, atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado