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Relatório publicado pela Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo aponta “indícios de que há flagrantes violações de direitos humanos” nos albergues da Prefeitura de São Paulo voltados para o atendimento de moradores de rua. O documento cita “agressões físicas e verbais”, “presença de insetos” e “uso de entorpecentes” dentro dessas instalações, entre outros pontos. […]
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A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirmou nesta segunda-feira, 5, que o Brasil tem enfrentado “um grave quadro de retrocessos sociais, que tem afetado todas as políticas públicas na área”. A declaração foi dada durante encontro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no qual Deborah disse que as medidas afetadas […]
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O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, novamente sugeriu que o seu país poderia decidir em uma consulta popular se deve continuar buscando se tornar um Estado-membro da União Europeia ou não. Em um fórum internacional, Erdogan disse que a Turquia e a UE têm muito a contribuir um para o outro, mas criticou o […]
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“O Exército entrou aqui no bar e roubou o X-box do meu filho, comeu nossa mercadoria, levou a bebida, foi mais de R$ 4 mil de prejuízo. A gente trabalha para ter esse pouco e eles fazem isso”, contou o morador de uma comunidade ocupada pelas forças armadas durante a Intervenção Federal na Segurança Pública […]
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A viúva da vereadora Marielle Franco, Mônica Benício, se reuniu nesta sexta-feira, 31, com o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, para cobrar ações mais efetivas na elucidação do assassinato da parlamentar e de seu motorista, Anderson Gomes. De acordo com o ministério, Rocha se comprometeu a atuar junto às autoridades federais para viabilizar o […]
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O governo do presidente Daniel Ortega expulsou nesta sexta-feira, 31, a equipe do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU da Nicarágua. A decisão ocorre dois dias depois da publicação de relatório sobre os abusos cometidos pelo regime contra manifestantes que pedem a saída do presidente. Guillermo Fernandez Maldonado, chefe da missão da ONU na […]
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O Espírito Santo tem 30 dias para apresentar as medidas que devem ser adotadas na Unidade de Internação Regional Norte (Unis Norte)
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O governo federal nomeou Luís Carlos Martins Alves Júnior para exercer o cargo de secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos. Alves Júnior atuava como chefe de gabinete do ministro da pasta, Gustavo do Vale Rocha. Ele entra no lugar de Berenice Maria Giannella, exonerada nesta segunda-feira, 20, […]
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“Há muito a percorrer”, disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sobre o enfrentamento à desigualdade de gênero no Brasil. “O preconceito contra a mulher continua e ele é grande. Não há nenhum engano quanto a isso”, enfatizou a ministra, na manhã desta quinta-feira, 9, durante o ‘Seminário Nacional – Os […]
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A Casa Branca responsabilizou o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, e a primeira-dama e vice-presidente, Rosario Murillo, pelas violações aos direitos humanos e a violência durante os protestos maciços que abalam o país desde abril. A porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, disse nesta segunda-feira, 30, que a população nicaraguense foi às ruas para […]
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Uma funcionária do Ministério dos Direitos Humanos foi morta a facadas pelo ex-marido no início da noite deste sábado, 14, em Santa Maria, no Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil, Janaína Romão Lúcio, de 30 anos, já havia registrado dois boletins de ocorrência de violência doméstica contra o ex-companheiro, com quem tinha dois filhos. Janaína […]
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O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, distribuiu nota de pesar em que “lamenta profundamente” a morte de Janaína Romão Lúcio, colaboradora da Secretaria Nacional de Cidadania da pasta. “Em nome de todo o ministério, (o ministro) compartilha do luto e manifesta sua solidariedade aos familiares e colegas de trabalho”, diz a nota. De acordo […]
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As forças de segurança da Venezuela matam pessoas sem justificativa e aparentemente sem sofrer as consequências à medida que se desvanece o estado de direito, sustenta um informe das Nações Unidas publicado nesta sexta-feira. O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) disse que os agentes de segurança implicados em […]
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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, apelou aos EUA que reconsiderem sua decisão de se retirar do Conselho de Direitos Humanos da entidade. “Nós, obviamente, preferiríamos que os EUA continuassem no Conselho de Direitos Humanos”, comentou hoje Guterres. “Eu acredito que a arquitetura dos direitos humanos é uma ferramenta fundamental no […]
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A embaixadora dos Estados Unidos para a ONU, Nikki Haley, disse nesta terça-feira que o país vai se retirar do Conselho de Direitos Humanos da entidade, chamando o órgão de “uma organização que não faz jus ao seu nome”. Haley afirma ter deixado claro há um ano que os EUA só permaneceriam no conselho se […]