Geral
Investigadores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirmaram, nesta segunda-feira, 21, que o governo da Nicarágua violou direitos humanos com o uso excessivo de força contra manifestantes, durante atos que tomaram as ruas do país recentemente. Ao menos 76 pessoas foram mortas e quase 900 ficaram feridas durante os protestos, que duraram cerca de […]
Geral
O Brasil registrou 142,6 mil denúncias de violações de direitos humanos somente em 2017, o que representa um total de 390 por dia ou mais de 16 a cada hora. Os números fazem parte do balanço anual da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, divulgado pelo governo federal nesta quinta-feira, 3. Os dados mostram um crescimento […]
Geral
O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira, 21, os critérios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, que será realizada nos dias 4 e 11 de novembro, as mudanças abrangem tanto a duração da prova, os critérios para redação e, ainda, para a isenção das taxas de inscrição. Depois da […]
Geral
Dois relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram ao governo brasileiro autorização para que possam fazer inspeção ao País, com o objetivo de avaliar a situação de ativistas e da extrema pobreza. Mas o jornal O Estado de S. Paulo apurou que, apesar de ter aceito as missões, Brasília ofereceu recebê-los só em 2019. […]
Geral
O assassinato da vereadora Marielle Franco não foi um caso isolado. “Defender direitos humanos no Brasil é uma atividade de risco”, diz a coordenadora de pesquisas da Anistia Internacional Renata Neder. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, ela aponta os riscos desse tipo de crime à democracia e a importância de descobrir […]
Geral
O governo brasileiro deu garantias nesta quinta-feira, 8, na ONU de que a intervenção federal no Rio de Janeiro é uma “medida excepcional” e indicou que a luta contra o crime faz parte da proteção dos direitos humanos. O discurso do Itamaraty diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi uma resposta às críticas […]
Geral
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, rebateu as críticas feitas pelo alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, em relação a intervenção na segurança no Rio de Janeiro e ressaltou que não há nenhum desrespeito aos Direitos Humanos por parte das Forças Armadas. “Já fizemos 11 GLOs (Garantia da lei e […]
Geral
Três ONGs recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, contra a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A Justiça Global, o Instituto de Estudos da Religião (Iser) e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) – que milita pelo respeito aos direitos humanos na América Latina – consideram preocupante […]
Política
A pasta será assumida pelo subchefe de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que, segundo fontes do Planalto, vai acumular as duas funções
Polícia
A inspeção foi realizada após denúncias de violação de direitos humanos e também foi constatada também a escassez de água no local. No mês passado, um grupo de detentos fez greve de fome em protesto pela comida servida na unidade
Política
Luislinda Valois queria acumular ordenado de desembargadora e ministra
Economia
Sistema ONU no Brasil também divulgou posicionamento contra as mudanças propostas pelo governo
Geral
Segundo o Conselho Tutelar, que acompanha o caso, o menor foi deixado propositalmente no presídio pelos pais
Geral
Informação é da Secretaria Especial de Direitos Humanos, com base nas denúncias recebidas pelo Disque-100. Crime com o maior número de registros foi o de abuso sexual
Política
Durante a licença de 120 dias, o estudante estará dispensado de comparecer às aulas presenciais e deverá cumprir regime de exercícios domiciliares para compensar a ausência