Política
Damares anuncia auditoria em atos da Comissão de Anistia
Damares afirmou que as mudanças são necessárias para atingir os objetivos propostos, de forma a priorizar a correta utilização dos recursos públicos
Tag direitos-humanos
Geral
MP vai monitorar risco para ativistas dos direitos humanos no Rio
O Ministério Público do Rio vai monitorar o risco de todos os parlamentares e ativistas de direitos humanos cujos nomes apareceram no relatório final do inquérito policial sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. O relatório detalha as pesquisas feitas online pelo PM reformado Ronnie Lessa, acusado de executar Marielle e o motorista Anderson Gomes […]
Geral
Cachoeiro abre inscrições para novos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Organizações que se dedicam à garantia, defesa e promoção dos direitos desse público poderão se candidatar até o dia 21 de março
Política
Comissão por direitos humanos não é oposição ao governo, diz presidente do grupo
O ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Sergio Pinheiro, que lidera a Comissão Arns, lançada nesta quarta-feira, 20, por um grupo de 20 lideranças ligadas ao tema, não será de oposição ao governo, “mas estamos alertas para eventuais retrocessos que possam acontecer”. De acordo com ele, há um movimento global e também na América Latina de […]
Política
Nova comissão diz que direitos humanos foram 'agredidos' na campanha de 2018
O colegiado foi batizado em homenagem ao bispo Dom Paulo Evaristo Arns, conhecido pela defesa de direitos humanos e denúncias de crimes
Política
Comissão pelos direitos humanos reúne ex-ministros de Sarney, FHC, Lula e Dilma
Um grupo de 20 personalidades, entre eles seis ex-ministros de quatro governos democráticos, vai lançar na semana que vem, em São Paulo, uma comissão que tem entre seus objetivos impedir retrocessos em conquistas nas áreas dos direitos humanos e cidadania asseguradas pela Constituição de 1988. O nome escolhido é Comissão Arns, em homenagem ao cardeal […]
Política
Procuradoria recorre contra 'Camarão' da Casa da Morte
O Ministério Público Federal no Rio recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para dar prosseguimento à denúncia contra um sargento reformado do Exército por supostos crimes na “Casa da Morte”, em Petrópolis, durante o regime militar. O local foi usado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) como aparelho de tortura nos […]
Política
Conselho de Direitos Humanos recomenda reinstituição de órgão extinto pelo governo
Conselho extinto seria responsável por monitorar políticas de segurança alimentar e nutricional do País
Geral
Relatório da Human Rights Watch critica facilitação da posse de armas
Em meio a preocupações sobre como o governo Jair Bolsonaro vai se relacionar com as organizações não governamentais, a ONG de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch publica nesta quinta-feira, 17, seu 29º Relatório Mundial no qual afirma que o Brasil precisa combater a violência dentro do marco legal, critica propostas de “encorajar” a […]
Geral
Damares se compromete com empregabilidade de transexuais
Representantes de grupos LGBT se reuniram nesta quarta-feira, 20, com a futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Durante o encontro, que aconteceu na sede do governo de transição, Damares se comprometeu em combater à violência contra a comunidade e com a empregabilidade de transexuais. Os grupos entregaram à futura ministra um […]
Política
Perfil do novo presidente da Funai será de alguém que ame os índios, diz Damares
A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) será a última decisão a ser tomada pela equipe de transição. O perfil do novo presidente da instituição, disse, será de alguém que “ame desesperadamente os índios”. Damares também avaliou que a questão da […]
Política
Diplomação de eleito no Dia dos Direitos Humanos é "trágica ironia", diz Haddad
De acordo com Haddad, ninguém nomeado para o futuro governo se compromete com lutas do povo trabalhador
Política
PGR: 'Direitos Humanos e Constituição são responsáveis por estabilidade jurídica'
Em evento realizado nesta segunda-feira, 10, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a presidente do órgão, procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o documento, juntamente com a Constituição Federal, é responsável pela mais duradoura estabilidade jurídica vigente no País. Raquel Dodge destacou […]
Política
Fundação criada por Damares Alves afirma que é 'vítima de perseguições'
A fundação Atini Voz pela Vida, criada pela futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que tem sido “vítima de perseguições” por se posicionar contra a prática do infanticídio indígena em aldeias no Brasil. Por meio de nota, a instituição fundada em 2006 afirmou que foi criada com o propósito de […]
Política
Após Funai, Damares Alves quer assumir também a Fundação Palmares
O novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que terá a Fundação Nacional do Índio (Funai) sob sua tutela, também deverá assumir o comando das atividades da Fundação Palmares, instituição que atualmente está vinculada ao Ministério da Cultura. A informação foi confirmada ao jornal O Estado de S. Paulo pela futura ministra da pasta, […]