Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016. À época, houve uma separação entre a cassação e a suspeição dos direitos políticos. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira, 22, com um placar de 10 a 0. Após a petista perder o mandato, […]
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Dilma foi candidata ao Senado em 2018, mas não se elegeu, e hoje é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento
Política
Dilma perdeu o mandato em 2016, mas o processo de impeachment foi divido, o que permitiu que os senadores votassem de forma autônoma a cassação do cargo
Política
Ex-presidente perdeu o mandato em 2016, mas o processo de impeachment foi dividido, o que permitiu que os senadores votassem de forma autônoma a cassação do cargo
Política
A primeira proíbe o condenado de ser candidato a qualquer cargo político pelo período de oito anos, a outra cassa o direito ao voto entre outros pontos
Política
Militares, políticos, influenciadores, jornalistas e filhos do ex-presidente estão na lista dos investigados nos diferentes processos
Política
O documento assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral foi anexado na ação sobre a reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros no Palácio do Alvorada
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou à suspensão dos direitos políticos por cinco anos o ex-prefeito Abelardo Camarinha, candidato do Podemos à prefeitura de Marília, interior de São Paulo. A decisão que o torna inelegível, divulgada nesta sexta-feira, 6, prevê ainda perda de função pública e pagamento de multa. Camarinha disputa a prefeitura com outros […]
Política
Estudo do Projeto Atenea analisou 40 indicadores para formar o índice de paridade política e aponta que País está entre piores da América Latina
Geral
Estudo analisou 11 países da América Latina
Política
Na sentença, assinada pelo juiz Douglas Demoner Figueiredo, Reginaldo Quinta teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de multa
Política
No seu entendimento, o enunciado se aplica ao caso de Cassol. Condenado inicialmente a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção mais multa de R$ 201.817,15
Política
Por 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, que a suspensão de direitos políticos deve ser aplicada a todas as pessoas condenadas definitivamente pela Justiça (quando não cabem mais recursos), inclusive nos casos de penas mais brandas, quando a prisão é substituída por outras medidas, como prestação de […]
Política
Constituição estabelece suspensão de direitos políticos em todas as condenações definitivas. Supremo discutiu se abria exceção para penas de prisão de até quatro anos
Política
O caso, que está na pauta do Supremo desta quarta-feira, dia 8, teve a repercussão geral reconhecida
Política
Senador é acusado de ter nomeado 11 pessoas para cargos comissionados entre janeiro de 2005 e abril de 2007 que seriam parentes e correligionários de um então aliado