Geral
Black Friday: advogado orienta sobre os direitos dos consumidores
É fundamental que o cliente conheça seus direitos e pesquise para não ser enganado por promoções e lojas falsas
Tag direitos
Polícia
ES registra cerca de quatro ocorrências de estupro por dia
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que uma mulher é vítima da violência sexual a cada oito minutos no país
Trabalho
Trabalho temporário: especialistas explicam os direitos do funcionário. Confira!
Com a aproximação de datas comemorativas, a contratação temporária deve crescer nos próximos meses
Trabalho
Com a pandemia, empresas adotam mudanças permanentes na rotina de trabalho
O home office é apenas uma das mudanças observadas no comportamento das organizações pós-pandemia
Entretenimento e Cultura
'Os direitos da Chiquinha são meus', ressalta atriz de 'Chaves'
Criada por Roberto Bolaños em 1970, o seriado saiu do ar em 1º de agosto porque a família do ator e o canal Televisa não chegaram a um acordo sobre os direitos
Economia
Saiba os valores do FGTS que serão pagos em agosto e veja quem tem direito!
De acordo com as informações divulgadas pela Caixa, serão distribuídos R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores
Trabalho
Você sabe qual valor deve receber no seguro-desemprego? Descubra quem tem direito
O direito ao seguro-desemprego é garantido ao trabalhador formal, que tenha carteira assinada e foi demitido sem justa causa
Trabalho
Quais são os direitos trabalhistas da empregada doméstica e diarista? Tire suas dúvidas!
Os direitos trabalhistas de ambas profissões, são diferentes embora o trabalho exercido seja quase o mesmo
Trabalho
Foi demitido durante a pandemia? Saiba quais são seus direitos!
A dispensa durante o estado de calamidade pública, que está em vigor desde 6 de março, não dá nenhum direito especial ao empregado. Ele continua a ter os mesmos direitos de antes da crise
Trabalho
Férias antecipadas: veja o que voltou a valer e os direitos do trabalhador
As férias anuais, além de ser um direito é também um dever, já que estando de férias o trabalhador é, em regra, impedido de prestar serviços a outro empregador, de acordo com o artigo 138 da CLT
Economia
Em nota, Correios esclarecem que não pretendem suprimir direitos dos empregados
Os Correios também afirmam que as reivindicações da Fentect gerariam um acréscimo de R$ 961 milhões nas despesas
Trabalho
Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber
Em 2010, o TST criou a primeira comissão especial dedicada à questão da acessibilidade, com o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos
Trabalho
Contrato temporário: saiba os direitos previstos por lei para o trabalhador
A modalidade temporária tem como objetivo auxiliar no atendimento de demandas de uma empresa contratante
Trabalho
Licença maternidade: benefício passa a contar com a alta da mãe ou do bebê?
Não há previsão em lei de extensão da licença em razão da necessidade de internações mais longas, especialmente nos casos de crianças nascidas prematuramente
Saúde
Planos de saúde na pandemia: entenda as mudanças e seus direitos!
Especialista destaca que muitas pessoas tiveram suas internações negadas. Número de ações judiciais aumentou durante a pandemia
Economia
Lei que trata de ajuda financeira para estados e municípios é publicada com vetos
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
Política
'É preciso respeitar o nosso não e também o nosso sim', afirma juíza
Em 2018, 1.206 mulheres foram mortas por serem mulheres, segundo a versão mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Política
Bolsonaro: queremos que índio tenha mesmo direito que seu irmão fazendeiro tem
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi elogiado pelo presidente da República, que acenou também para o Congresso Nacional
Economia
Economia rebate Procuradoria e diz que reformas vão 'assegurar direitos'
Procuradora federal dos Direitos do Cidadão afirmou que o Plano Mais Brasil, pacote de reformas do ministro Paulo Guedes, é inconstitucional e deve aumentar o 'grave quadro de desigualdades existentes no país'
Economia
Fenafisco rebate desculpas de Guedes sobre 'parasitas': 'irresponsável'
Para entidade a associação, é fundamental a união de todas as carreiras neste momento, para impedir a anulação dos direitos conquistados