Economia
Em nota, Correios esclarecem que não pretendem suprimir direitos dos empregados
Os Correios também afirmam que as reivindicações da Fentect gerariam um acréscimo de R$ 961 milhões nas despesas
Tag direitos
Trabalho
Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber
Em 2010, o TST criou a primeira comissão especial dedicada à questão da acessibilidade, com o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos
Trabalho
Contrato temporário: saiba os direitos previstos por lei para o trabalhador
A modalidade temporária tem como objetivo auxiliar no atendimento de demandas de uma empresa contratante
Trabalho
Licença maternidade: benefício passa a contar com a alta da mãe ou do bebê?
Não há previsão em lei de extensão da licença em razão da necessidade de internações mais longas, especialmente nos casos de crianças nascidas prematuramente
Saúde
Planos de saúde na pandemia: entenda as mudanças e seus direitos!
Especialista destaca que muitas pessoas tiveram suas internações negadas. Número de ações judiciais aumentou durante a pandemia
Economia
Lei que trata de ajuda financeira para estados e municípios é publicada com vetos
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
Política
'É preciso respeitar o nosso não e também o nosso sim', afirma juíza
Em 2018, 1.206 mulheres foram mortas por serem mulheres, segundo a versão mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Política
Bolsonaro: queremos que índio tenha mesmo direito que seu irmão fazendeiro tem
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi elogiado pelo presidente da República, que acenou também para o Congresso Nacional
Economia
Economia rebate Procuradoria e diz que reformas vão 'assegurar direitos'
Procuradora federal dos Direitos do Cidadão afirmou que o Plano Mais Brasil, pacote de reformas do ministro Paulo Guedes, é inconstitucional e deve aumentar o 'grave quadro de desigualdades existentes no país'
Economia
Fenafisco rebate desculpas de Guedes sobre 'parasitas': 'irresponsável'
Para entidade a associação, é fundamental a união de todas as carreiras neste momento, para impedir a anulação dos direitos conquistados
Geral
Mulher presa em roleta do Transcol levanta discussão sobre direitos dos obesos nos coletivos
O Corpo de Bombeiros informou que a mulher foi socorrida com sucesso, sem ferimentos. Com a situação do resgate resolvida, ficou o questionamento sobre os direitos das pessoas obesas dentro dos coletivos
Economia
Governo estabelece portal oficial para soluções de conflitos de consumo
O sistema, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, deverá se integrar ao portal único "gov.br" até 31 de dezembro de 2020
Geral
Problemas com o presente de Natal? Saiba seus direitos na hora da troca!
No caso, tem dois tipos de trocas: a realizada quando o produto tem um defeito, ou quando o consumidor final não ficou satisfeito
Saúde
Plano de saúde não pode se opor ou negar tratamento prescrito por médico
Especialista destaca que médico ou outro profissional habilitado, são os únicos que podem orientar qual é o melhor tratamento para o paciente
Geral
Fique por dentro! Conheça os direitos e os deveres de quem cria pets em condomínio
Para tirar as dúvidas de quem possui os pets em casa, a reportagem conversou com a advogada sobre direitos e deveres dos condôminos com animais de estimação