Geral
Problemas com a internet? Conheça os seus direitos!
A Anatel prevê o prazo de cinco dias úteis para que a operadora em questão resolva o problema relatado pelo cliente
Tag direitos
Saúde
Convênios médicos são obrigados a cobrir tratamentos para dislexia
Alguns convênios têm se negado a oferecer cobertura; para requerem seus direitos, famílias são obrigadas a entrar na justiça
Geral
Eleição para o Conselho Tutelar em Cachoeiro terá 29 candidatos
Terão direito ao voto, que é facultativo, todos os moradores do município com cadastro na Justiça Eleitoral até 6 de agosto deste ano
Saúde
Mais de 6 mil capixabas entram na justiça por direito à saúde
Acesso a medicamentos, insumos e tratamentos de alto custo são os principais motivos que levam pacientes a procurar os direitos por meio jurídico
Geral
Seminário vai debater políticas públicas para pessoas em situação de rua em Cachoeiro
O assunto é pertinente e o município tem realizado diversas ações para melhorar a vida da população que vive em situação de rua, buscando a garantia do direito
Geral
Dia dos Pais: veja os sete direitos que todo pai deveria saber!
A Justiça também elenca direitos e deveres que os pais têm em relação aos filhos
Geral
Mulheres negras marcham por direitos e contra o feminicídio
O ato contou com a presença de mulheres negras de todas as idades, desde bebês a “vovós” de mais de 80 anos
Saúde
Burnout: doença do esgotamento profissional dá direito a benefícios do INSS
O fenômeno ocupacional está incluído na 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), que entrará em vigor em 2022
Geral
Juiz diz que 'brasileiro tem muito direito e pouca obrigação'
A ação relata que o homem sofreu um acidente automobilístico na cidade de Mirador, no interior do Estado, e recebeu um pagamento parcial da indenização
Geral
Na Suíça, mulheres fazem greve e protestos para exigir igualdade salarial
Da catedral de Lausanne, iluminada por luzes cor de rosa até as estátuas violetas de Neuchâtel, as mulheres suíças lançaram nesta sexta-feira, 14, um dia de mobilização para exigir pagamento igual ao dos homens, denunciar a violência de gênero e defender o reconhecimento das tarefas domésticas. Assobiando e batendo panelas e frigideiras, centenas de manifestantes […]
Saúde
Está grávida? Conheça os direitos que garantem uma gestação mais tranquila e saudável
Orientações para as futuras mamães sobre o que está na legislação brasileira são fundamentais para conhecer o que é possível acontecer em cada situação
Geral
Pelo 2º ano, professores recorrem à Justiça para manter direitos
O sindicato das escolas quer alterar cláusulas da convenção coletiva que garantem 30 dias de recesso, tempo para direito à semestralidade e estabilidade na pré-aposentadoria
Política
“Reforma da Previdência não retira direito de ninguém”, diz Onyx
Para o ministro, as novas regras, que valerão para todas as categorias, têm como destaque a fixação do sistema de capitalização individual
Polícia
Relatório aponta violação de direitos e tortura em presídios
Foram inspecionados o Centro de Triagem do Estado, o Centro de Detenção Provisória e a Casa de Privação Provisória de Liberdade do Ceará
Saúde
Conheça os principais direitos dos pacientes que sofrem de doenças raras
São consideradas raras, as patologias que atingem até 65 indivíduos em cada 100 mil pessoas