Economia
O Ministério de Minas e Energia editou Portaria Normativa, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 , que estabelece as diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN), denominado Leilão de Reserva […]
Política
O Ministério das Cidades editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, que estabelece os critérios e diretrizes para execução, no Orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes, bem como de programações de interesse nacional ou regional, vinculados às ações sob gestão da Pasta e de suas entidades vinculantes. Segundo o […]
Economia
O Escritório Geral do Conselho de Estado da China emitiu um documento sobre o aprimoramento do mecanismo de gerenciamento dos títulos de propósito específico usados por governos locais, com o objetivo de aproveitar melhor a ferramenta fiscal para apoiar a economia do país. Projetos como edifícios para uso oficial e parques temáticos devem ser incluídos […]
Política
Entre as provas, está uma agenda em que o general teria anotado, de próprio punho, as medidas necessárias
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Petrobras institua no prazo de 120 dias norma interna com detalhamento sobre a forma de “execução das diretrizes” da política de preços anunciada ao mercado em maio de 2023. A chamada Estratégia Comercial de Diesel e Gasolina (ECDG) é fiscalizada pela Corte de Contas. O […]
Geral
Pela primeira vez, as diretrizes da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (Asco, na sigla em inglês) para tratamento de câncer de reto avançado têm contribuições de médicos latino-americanos – e eles são brasileiros. Os cirurgiões Angelita Gama e Rodrigo de Oliva Perez integraram o grupo que atualizou as recomendações da entidade, que acrescentou o método […]
Economia
Termina nesta segunda-feira, 29, o prazo para a entrega de contribuições à consulta pública “relâmpago” aberta pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no último dia 12, sobre medidas para tornar mais transparentes as diretrizes de licenciamento ambiental para o setor de petróleo e gás natural. A preocupação é destravar a liberação de licenças no […]
Geral
A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês), órgão independente da União Europeia com foco em salvaguardar a robustez do setor bancário do bloco, emitiu diretrizes para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo em transferência de fundos e criptoativos. Em comunicado, a EBA diz que as normas se aplicam à […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que quer evitar, por meio de uma diretriz a ser lançada na sexta-feira, 21, situações em que empresas de energia distribuam dividendos acima do limite, mesmo sem cumprir critérios de serviço. As declarações ocorreram em entrevista à imprensa sobre um decreto de 17 diretrizes para a […]
Geral
A Polícia Militar de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 10, publicação de portaria complementar com as diretrizes que disciplinam o uso das câmeras operacionais portáteis (COPs). Os equipamentos, segundo a pasta, deverão estar ligados em todas as ações policiais, com prioridade para tropas em operações de grande porte ou de preservação da ordem pública. Alvo […]
Geral
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu as mudanças nas câmeras corporais da Polícia Militar. Ele alega que está “comprometido” com a política de câmeras e que as regras para o uso dos aparelhos foram definidas a partir de “critérios técnicos”. Argumenta ainda que […]
Geral
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu mais uma vez nesta quarta-feira, 29, que o novo sistema de câmeras corporais da Polícia Militar atende as diretrizes do Ministério da Justiça e pode reduzir gastos com o armazenamento de imagens e consumo de bateria. A mudança no programa prevê que os equipamentos serão […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu 72 horas para que o governo Tarcísio de Freitas se manifeste sobre uma série de questionamentos ao edital de compra das câmeras corporais para uso por policiais no Estado de São Paulo. O governo paulista terá de explicar a possibilidade de os agentes iniciarem […]
Geral
O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu nesta terça-feira, 28, as diretrizes definidas pelo Ministério da Justiça para regulamentar o uso de câmeras corporais pelos policiais de todo o País. As recomendações do governo federal buscam padronizar a implementação das câmeras. A tendência, segundo prevê o secretário, é que o uso das […]
Geral
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que São Paulo cumpre as diretrizes para o uso de câmeras nas fardas policiais estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira, 28. O documento federal prevê que os equipamentos devem ser acionados preferencialmente de forma automática e realizar gravações ininterruptamente, mas abre brecha para o […]
Geral
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o texto garante a integridade do conteúdo ao listar as situações em que é obrigatório o acionamento da câmera
Economia
Após meses de reiteradas promessas de finalizar os trabalhos de aprimoramento das diretrizes sobre a renovação das concessões de distribuição de energia, o Ministério de Minas e Energia (MME) finalmente encaminhou à Casa Civil uma proposta de decreto contendo as regras que deverão ser seguidas para a renovação dos contratos, ou licitação, das 20 concessões […]
Economia
O Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) afirma que atua para manter o crescimento econômico e do crédito do país em nível “razoável”. Em comunicado sobre seu Relatório de Implementação da Política Monetária, o PBoC diz que suas políticas têm sido eficazes e, entre seus objetivos, cita manter esse crescimento em […]
Geral
Chegaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nas últimas semanas, duas ações de inconstitucionalidade sobre as novas diretrizes do Conselho Federal de Psicologia que proíbem atendimentos associados a crenças religiosas. A resolução, publicada em abril, reforça o caráter laico da profissão. Veja alguns pontos vedados: – Induzir a crenças religiosas ou a qualquer tipo de preconceito, […]
Economia
Além das metas de redução da emissão dos gases de efeito estufa, a biodiversidade deve começar a entrar no foco das empresas que já buscam estar alinhadas com compromissos ESG – ambientais, sociais e de governança. Em setembro, será lançada mundialmente uma primeira versão de diretrizes relacionadas à biodiversidade, com pilares de governança, estratégia, gestão […]