Geral
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o texto garante a integridade do conteúdo ao listar as situações em que é obrigatório o acionamento da câmera
Economia
Após meses de reiteradas promessas de finalizar os trabalhos de aprimoramento das diretrizes sobre a renovação das concessões de distribuição de energia, o Ministério de Minas e Energia (MME) finalmente encaminhou à Casa Civil uma proposta de decreto contendo as regras que deverão ser seguidas para a renovação dos contratos, ou licitação, das 20 concessões […]
Economia
O Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) afirma que atua para manter o crescimento econômico e do crédito do país em nível “razoável”. Em comunicado sobre seu Relatório de Implementação da Política Monetária, o PBoC diz que suas políticas têm sido eficazes e, entre seus objetivos, cita manter esse crescimento em […]
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Chegaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nas últimas semanas, duas ações de inconstitucionalidade sobre as novas diretrizes do Conselho Federal de Psicologia que proíbem atendimentos associados a crenças religiosas. A resolução, publicada em abril, reforça o caráter laico da profissão. Veja alguns pontos vedados: – Induzir a crenças religiosas ou a qualquer tipo de preconceito, […]
Economia
Além das metas de redução da emissão dos gases de efeito estufa, a biodiversidade deve começar a entrar no foco das empresas que já buscam estar alinhadas com compromissos ESG – ambientais, sociais e de governança. Em setembro, será lançada mundialmente uma primeira versão de diretrizes relacionadas à biodiversidade, com pilares de governança, estratégia, gestão […]
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Após negociações durante a Cúpula da Amazônia, os líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) firmaram um documento conjunto que estabelece diretrizes para a preservação da maior floresta tropical do planeta. O longo comunicado é intitulado “Declaração de Belém” e já vinha sendo elaborado há alguns meses. Conforme adiantado em texto de minuta […]
Economia
Instituições de regulação financeira federais dos Estados Unidos atualizaram nesta sexta-feira, 28, suas diretrizes para riscos de liquidez e planejamento de contingências, informa o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) em comunicado divulgado há pouco. As orientações atualizadas ressaltam que as instituições devem avaliar de modo regular e atualizar seus planos de financiamento para […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) publica diretrizes para a proposta da nova política industrial apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 6 durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que é presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Serviços, Geraldo Alckmin. Na data, Alckmin […]
Economia
Tido pelo Ministério da Fazenda como “a menina dos olhos” para o segundo semestre do ano, o projeto que promete fazer uma “revolução verde” na economia doméstica começará com uma nova proposta para o mercado de carbono, a emissão de títulos sustentáveis e a criação de uma taxonomia nacional, disse a subsecretária de Desenvolvimento Econômico […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a próxima etapa da reforma tributária, que focará em renda e patrimônio em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV. Haddad disse que a simplificação dos impostos sobre consumo e compensação com renda e patrimônio são pilares que seguem as diretrizes da Organização para a Cooperação e […]
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a previsão de votação da proposta no plenário da Casa é na primeira semana de julho. A deputados, o relator informou que deverá apresentar o texto a ser votado em dez dias. Durante a leitura do relatório do grupo de trabalho na […]
Economia
Após divulgação do relatório do Grupo de Trabalho dedicado à reforma tributária na Câmara, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a matéria, Bernard Appy, fez elogios ao trabalho dos parlamentares e reforçou que concessões incluídas no material são necessárias para que a proposta seja viabilizada politicamente. Appy resistia, por exemplo, à ideia de […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, confirmou nesta terça-feira, 6, que Estados e municípios terão participação ativa no chamado Conselho Federativo, órgão que será criado para administrar a arrecadação e regulamentar o novo tributo de forma uniforme em âmbito nacional. De acordo com o GT, o conselho não será um […]
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O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho propõe que o novo imposto seletivo compense, pelo menos em parte, a diminuição de receita gerada pela extinção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o que contribui para a redução da alíquota do Imposto Sobre […]
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As diretrizes da reforma tributária, elaboradas pelo grupo de trabalho dedicado à matéria na Câmara, preveem que sejam mantidos os regimes tributários favorecidos para a Zona Franca de Manaus e para o Simples Nacional. A apresentação foi feita nesta terça-feira, 6, pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com relatório elaborado, a […]