Geral
Após negociações durante a Cúpula da Amazônia, os líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) firmaram um documento conjunto que estabelece diretrizes para a preservação da maior floresta tropical do planeta. O longo comunicado é intitulado “Declaração de Belém” e já vinha sendo elaborado há alguns meses. Conforme adiantado em texto de minuta […]
Economia
Instituições de regulação financeira federais dos Estados Unidos atualizaram nesta sexta-feira, 28, suas diretrizes para riscos de liquidez e planejamento de contingências, informa o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) em comunicado divulgado há pouco. As orientações atualizadas ressaltam que as instituições devem avaliar de modo regular e atualizar seus planos de financiamento para […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) publica diretrizes para a proposta da nova política industrial apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 6 durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que é presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Serviços, Geraldo Alckmin. Na data, Alckmin […]
Economia
Tido pelo Ministério da Fazenda como “a menina dos olhos” para o segundo semestre do ano, o projeto que promete fazer uma “revolução verde” na economia doméstica começará com uma nova proposta para o mercado de carbono, a emissão de títulos sustentáveis e a criação de uma taxonomia nacional, disse a subsecretária de Desenvolvimento Econômico […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a próxima etapa da reforma tributária, que focará em renda e patrimônio em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV. Haddad disse que a simplificação dos impostos sobre consumo e compensação com renda e patrimônio são pilares que seguem as diretrizes da Organização para a Cooperação e […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a previsão de votação da proposta no plenário da Casa é na primeira semana de julho. A deputados, o relator informou que deverá apresentar o texto a ser votado em dez dias. Durante a leitura do relatório do grupo de trabalho na […]
Economia
Após divulgação do relatório do Grupo de Trabalho dedicado à reforma tributária na Câmara, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a matéria, Bernard Appy, fez elogios ao trabalho dos parlamentares e reforçou que concessões incluídas no material são necessárias para que a proposta seja viabilizada politicamente. Appy resistia, por exemplo, à ideia de […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, confirmou nesta terça-feira, 6, que Estados e municípios terão participação ativa no chamado Conselho Federativo, órgão que será criado para administrar a arrecadação e regulamentar o novo tributo de forma uniforme em âmbito nacional. De acordo com o GT, o conselho não será um […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho propõe que o novo imposto seletivo compense, pelo menos em parte, a diminuição de receita gerada pela extinção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o que contribui para a redução da alíquota do Imposto Sobre […]
Economia
As diretrizes da reforma tributária, elaboradas pelo grupo de trabalho dedicado à matéria na Câmara, preveem que sejam mantidos os regimes tributários favorecidos para a Zona Franca de Manaus e para o Simples Nacional. A apresentação foi feita nesta terça-feira, 6, pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com relatório elaborado, a […]
Economia
O grupo de trabalho da reforma tributária da Câmara recomenda a cobrança de IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos e também algumas mudanças em relação a tributos municipais sobre propriedade. Apesar de o foco do grupo de trabalho da reforma tributária serem os impostos sobre consumo, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na […]
Política
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse que o grupo de trabalho vai recomendar a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), com o objetivo de reduzir as desigualdades e estimular a manutenção de empreendimentos em regiões menos desenvolvidas e que deixarão de contar com benefícios fiscais dos tributos […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho que avaliou as mudanças no sistema do País vai recomendar a adoção de regimes fiscais específicos para alguns setores, como operações com bens imóveis (empresas de construção civil e cadeia do setor imobiliário), serviços financeiros […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, reiterou há pouco que as alíquotas diferenciadas do futuro imposto sobre valor agregado (IVA) devem ser aplicadas apenas a determinados casos. Uma das diretrizes recomendadas pelo grupo de trabalho de deputados que se debruçou sobre o tema é que haja permissão para alíquotas diferenciadas, […]
Economia
As diretrizes da reforma tributária, elaboradas pelo grupo de trabalho dedicado à matéria na Câmara, preveem a implementação no País de um sistema de “cashback” (devolução de impostos) para garantir a progressividade na cobrança dos tributos sobre consumo. O público a ser beneficiado pela eventual nova política, no entanto, deve ser definido posteriormente. A apresentação […]
Geral
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês, por unanimidade, uma proposta de resolução que pretende aprimorar o reconhecimento de suspeitos e, com isso, evitar a condenação de inocentes. As novas diretrizes receberam aval no dia 6 e são resultado de discussões promovidas ao longo de um ano por um grupo de […]
Economia
O Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) anunciou que vai adotar uma abordagem em níveis para determinar se concede a instituições financeiras acesso a seus sistemas de pagamento e sinalizou que empresas de criptomoedas estarão sujeitas a um nível mais alto de revisão. Na segunda-feira (15), o conselho do Fed em Washington publicou […]
Economia
O novo presidente da Light, Octavio Pereira Lopes, disse nesta sexta-feira, 12, que pretende dar continuidade ao processo de mudanças da companhia, iniciado há dois anos, mas que é preciso “acelerar a velocidade da transformação”. Lopes, que assume a empresa na próxima segunda-feira, 15, fez o primeiro pronunciamento sobre sua futura gestão no início da […]
Geral
Um estudo divulgado na última semana de junho, mês do orgulho LGBT+, mostrou que mais de um quarto dos estados brasileiros não mencionam esse grupo em seus Planos Plurianuais (PPAs), e apenas quatro possuem programas de capacitação de servidores para atendimento da população LGBT+. Previsto na Constituição, os PPAs definem diretrizes e objetivos de médio […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as diretrizes para a realização do leilão para contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração termelétrica a partir de gás natural. Trata-se do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022 (LRCE 2022), […]