Economia
O grupo de trabalho da reforma tributária da Câmara recomenda a cobrança de IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos e também algumas mudanças em relação a tributos municipais sobre propriedade. Apesar de o foco do grupo de trabalho da reforma tributária serem os impostos sobre consumo, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na […]
Política
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse que o grupo de trabalho vai recomendar a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), com o objetivo de reduzir as desigualdades e estimular a manutenção de empreendimentos em regiões menos desenvolvidas e que deixarão de contar com benefícios fiscais dos tributos […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho que avaliou as mudanças no sistema do País vai recomendar a adoção de regimes fiscais específicos para alguns setores, como operações com bens imóveis (empresas de construção civil e cadeia do setor imobiliário), serviços financeiros […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, reiterou há pouco que as alíquotas diferenciadas do futuro imposto sobre valor agregado (IVA) devem ser aplicadas apenas a determinados casos. Uma das diretrizes recomendadas pelo grupo de trabalho de deputados que se debruçou sobre o tema é que haja permissão para alíquotas diferenciadas, […]
Economia
As diretrizes da reforma tributária, elaboradas pelo grupo de trabalho dedicado à matéria na Câmara, preveem a implementação no País de um sistema de “cashback” (devolução de impostos) para garantir a progressividade na cobrança dos tributos sobre consumo. O público a ser beneficiado pela eventual nova política, no entanto, deve ser definido posteriormente. A apresentação […]
Geral
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês, por unanimidade, uma proposta de resolução que pretende aprimorar o reconhecimento de suspeitos e, com isso, evitar a condenação de inocentes. As novas diretrizes receberam aval no dia 6 e são resultado de discussões promovidas ao longo de um ano por um grupo de […]
Economia
O Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) anunciou que vai adotar uma abordagem em níveis para determinar se concede a instituições financeiras acesso a seus sistemas de pagamento e sinalizou que empresas de criptomoedas estarão sujeitas a um nível mais alto de revisão. Na segunda-feira (15), o conselho do Fed em Washington publicou […]
Economia
O novo presidente da Light, Octavio Pereira Lopes, disse nesta sexta-feira, 12, que pretende dar continuidade ao processo de mudanças da companhia, iniciado há dois anos, mas que é preciso “acelerar a velocidade da transformação”. Lopes, que assume a empresa na próxima segunda-feira, 15, fez o primeiro pronunciamento sobre sua futura gestão no início da […]
Geral
Um estudo divulgado na última semana de junho, mês do orgulho LGBT+, mostrou que mais de um quarto dos estados brasileiros não mencionam esse grupo em seus Planos Plurianuais (PPAs), e apenas quatro possuem programas de capacitação de servidores para atendimento da população LGBT+. Previsto na Constituição, os PPAs definem diretrizes e objetivos de médio […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as diretrizes para a realização do leilão para contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração termelétrica a partir de gás natural. Trata-se do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022 (LRCE 2022), […]
Geral
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, enviou nesta quarta-feira, 27, ao Parlamento Europeu e a outros órgãos do bloco um documento no qual atualiza a política do bloco para combate à covid-19. No documento, a UE diz que nos próximos meses a resposta ao problema passará da “emergência a um modo mais sustentável”, […]
Economia
Empresas do setor de petróleo agem nos bastidores da Câmara para barrar de vez a votação do projeto que cria diretrizes de preços para o diesel, a gasolina e o gás liquefeito de petróleo. Integrantes do mercado apontam aos parlamentares brechas no texto que forçam a mudança na política de preços da Petrobras, alvo de […]
Geral
A nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde para barrar as diretrizes que contraindicam o uso do chamado “kit covid” classifica a hidroxicloroquina como eficaz para o tratamento contra a covid-19 e afirma que as vacinas não demonstram a mesma efetividade, contrariando uma série de estudos e orientações sanitárias pelo mundo. A nota é assinada […]
Geral
O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, do Ministério da Saúde, barrou diretrizes que contraindicam o uso do chamado “kit covid” no tratamento ambulatorial e hospitalar da doença e outras duas normas. Angotti é aliado do presidente Jair Bolsonaro, que incentiva o uso de medicamentos com ineficácia comprovada […]
Geral
A Organização Mundial da Saúde (OMS) desaconselhou tratar a covid-19 com plasma convalescente independente do quadro de severidade da doença, em uma nova atualização de suas diretrizes terapêuticas. A entidade, porém, abriu uma exceção: o uso do tratamento em pacientes graves e críticos em estudos clínicos. Em casos leves e moderados, a utilização é “fortemente” […]