Geral
O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, afirmou que deve haver diretrizes diferentes para regiões distintas do país nos próximos dias, com relação ao coronavírus. Durante entrevista à rede CNBC, Pence tratou do tema em linha similar à adotada recentemente pelo presidente Donald Trump, que sugeriu em algumas declarações que áreas menos afetadas podem ter […]
Saúde
Membros da força-tarefa governamental sobre o coronavírus se reuniram nesta terça-feira (25) no gabinete do primeiro-ministro
Geral
O documento, publicado no Diário Oficial do município na última quinta-feira (16), aborda temas como infraestrutura viária, trânsito, transporte e acessibilidade
Política
O comitê tem o intuito de comitê de incentivar e promover soluções que proporcionem a melhoria do desempenho institucional e o aprimoramento do processo decisório
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu as diretrizes para a realização dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existente ‘A-4’ e ‘A-5’ do próximo ano, que deverão ser realizados sequencialmente no dia 31 de março. As regras estão detalhadas em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). […]
Economia
A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar) se posicionou contrária ao relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) sobre a proposta que atualiza o novo marco legal do saneamento. Um dos pontos rejeitados foi o sentido de obrigatoriedade que o relator deu a adoção das diretrizes da Agência Nacional de Águas (ANA) pelas entidades reguladoras. Conforme […]
Saúde
A Associação Brasileira Low Carb (ABLC) questiona o motivo dos índices de obesidade estarem aumentando entre os brasileiros mesmo seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde
Economia
O governo federal editou um novo decreto para dispor sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, órgão de assessoramento ao presidente da República destinado a estabelecer diretrizes e metas para o desenvolvimento do programa nuclear do País e supervisionar sua execução. O comitê é composto pelos ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), […]
Economia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução com diretrizes a serem observadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros órgãos, como os ministérios de Minas e Energia e Economia e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), “para a promoção da livre […]
Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017 foi aprovada no colegiado no dia em que estudantes e professores fazem protestos contra o contingenciamento de recursos em universidades
Economia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) resolução definida semana passada para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no País. A norma estabelece as diretrizes para a venda de ativos de refino por parte da Petrobrás. Pelo texto, as refinarias da estatal deverão ser vendidas […]
Política
As diretrizes aprovadas na sexta-feira, 3, na 57ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida, interior de São Paulo, apontam para uma Igreja Católica mais urbana e missionária neste quadriênio que se encerra em 2023. As orientações falam também de uma igreja acolhedora, que se transforme em “casa” principalmente para […]
Economia
Está autorizada a venda de oito refinarias, com capacidade de 1,1 milhão, e participação na BR Distribuidora
Economia
De acordo com o texto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá realizar o certamente no dia 28 de junho
Economia
O leilão está marcado para 28 de outubro deste ano e o vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados pela companhia nas áreas
Geral
Portaria Interministerial da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e do Planejamento, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, estabelece as diretrizes para nortear a universalização do atendimento e da entrega postais e os índices padrões de qualidade para os prazos de entrega dos objeto do serviço posta básico, a serem observados pela Empresa […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia informa, em Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12, que está em consulta pública a minuta de ato normativo que “Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica”. Os arquivos e informações pertinentes podem ser acessados no site do Ministério de Minas e Energia, […]
Geral
O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6,
Política
Além disso, as propostas preveem cortes de despesas do governo e redução das renúncias fiscais para diminuir o déficit público, além de um amplo programa de privatizações e redução de alíquotas de importação
Política
O PDT divulgou nesta sexta-feira, 10, as diretrizes do programa de governo da coligação “Brasil Soberano”, do candidato da sigla à Presidência da República, Ciro Gomes. O documento de 62 páginas, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), detalha as propostas para alcançar uma “estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil”, em caso de o ex-ministro […]