Economia

Lula veta integralmente lei que dispensava reavaliação de INSS e BPC em casos permanentes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que dispensava os segurados do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto também determinava a participação […]

Economia

Senado aprova dispensa de beneficiário de BPC de reavaliação em caso de incapacidade permanente

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, um projeto de lei que dispensa da reavaliação os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiverem incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto estabelece que “o beneficiário do benefício de prestação continuada estará dispensado de avaliação médico-pericial periódica, desde que o impedimento de que trata o 2º […]