Economia
Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da Fazenda reforçou nesta sexta-feira, 15, que prevê recuperar em 2024 R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, estimativa já encaminhada no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A Dívida Ativa da […]
Economia
Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da Fazenda reforçou nesta sexta-feira, 15, que prevê recuperar em 2024 R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, estimativa já encaminhada no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Para indicar a viabilidade […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 3, que o sistema de cobrança da Dívida Ativa da União teria sido “desmantelado” pelo governo passado e prometeu medidas nessa área ainda no primeiro trimestre deste ano. “Tivemos várias medidas absurdas que prejudicaram muito a capacidade do Estado em fazer valer o seu poder de […]
Justiça
Dia 31 de agosto encerra-se o prazo para negociação de débitos de ICMS referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020, inscritos em dívida ativa ou não, cobrados em execução fiscal ou não. Apesar do prazo final para adesão ao Refis Estadual findar-se em 31 de dezembro de 2021, os melhores descontos […]
Justiça
As transações tributárias regulamentadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nos anos de 2020 e 2021 mostraram um eficiente instrumento de auxílio na recuperação de créditos tributários e para proporcionar a regularidade fiscal das empresas. São várias as modalidade disponíveis, mas uma, em especial, destina-se […]
Política
No papel, o estoque da dívida ativa de São Paulo equivale a quase dois orçamentos anuais da capital. São R$ 130 bilhões, divididos em 1,2 milhão de processos, que deixaram de ser pagos em impostos à Prefeitura ao longo dos anos. Uma fortuna que não só permitiria a realização de qualquer plano de governo, mas […]
Política
Na atual campanha, Guilherme Boulos (PSOL) afirma que, caso eleito, vai aumentar a equipe de procuradores responsável pelos processos de cobrança e focar nos tributos não pagos por bancos privados
Justiça
Foi prorrogado para 30 de dezembro de 2020 o prazo para as empresas que possuem créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, acumulados em razão de operações de exportação, realizar transação para compensar tais créditos com débitos inscritos em dívida ativa, próprio ou de terceiro. Em contrapartida, a empresa deverá apresentar […]
Economia
Órgão seguiu exemplo da Receita Federal, que também adiou retomada
Economia
O prazo termina na próxima segunda-feira (30), e serão mais três dias para usufruir dos benefícios do programa, devido ao feriado de Natal
Economia
É possível fazer a adesão ao programa pela internet ou na Secretaria de Fazenda. A lei garante descontos de 100% nos juros e multas, e parcelamentos em até 120 vezes
Economia
Segundo o órgão, a norma poderá auxiliar na regularização da situação de cerca de 1,9 milhão de devedores, que reúnem débitos que superam R$ 1,4 trilhão
Economia
Até agora, mais de 300 contribuintes já aderiram, totalizando R$ 9,5 milhões em débitos parcelados. O prazo terminaria no dia 29 deste mês, mas o contribuinte pode aderir ao programa até o dia 30 de março
Economia
Entre os benefícios oferecidos para os interessados em quitar a dívida com o município, estão o desconto de até 100% nos juros e multas de mora e a possibilidade de parcelamento dos débitos em até 100 vezes
Economia
Usuários de imóveis que não quitarem suas dívidas podem até perder o direito de uso do imóvel, além de ter os nomes inscritos na Dívida Ativa da União e no cadastro de inadimplentes
Economia
O evento será realizado entre os dias 5 a 9 de junho, e os descontos são válidos para juros e multas de dívidas tributárias e não tributárias, para pessoa física ou jurídica
Economia
"A securitização não é um processo novo. Já conhecemos iniciativas dos estados de São Paulo e Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte", afirmou Alberto Borges
Economia
Com a Securitização da Dívida Ativa, prefeitura poderá lançar no mercado dívidas que tem a receber de contribuintes, que seriam ofertados sob a forma de títulos e adquiridos por investidores
Economia
A estratégia já é utilizada por instituições financeiras públicas, mediante localização de compradores dos créditos existentes. Medida depende de legislação específica