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Economia

Braga: benefícios automotivos no CO e NE serão para projetos de transição energética e inovação

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que os benefícios do setor automotivo no Centro-Oeste e no Nordeste serão exclusivos para projetos de transição energética e inovação tecnológica, conforme já havia adiantado quando a proposta chegou ao Senado. Segundo o relator, a redução de benefícios do setor automotivo começará em 2029. Os benefícios […]

Economia

Relator da tributária inclui regime específico para saneamento básico e concessão de rodovias

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu parecer, divulgado nesta quarta-feira, 25, que o regime específico para combustíveis e lubrificantes terá alíquotas definidas por resolução do próprio Senado. Foram incluídos no regime específico de tributação os serviços de saneamento básico, concessão de rodovias, operações por tratado ou convenção internacional, operações […]

Economia

Relatório da tributária institui Cide para garantir tratamento favorecido à ZFM

O relatório da reforma tributária, divulgado nesta quarta-feira, 25, pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), institui uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre importação, produção ou comercialização de bens que tenham a industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus (ZFM). O objetivo é garantir tratamento favorecido ao polo industrial. A arrecadação da Cide será […]