Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exonerou, nesta terça-feira, 14, Paulo Pimenta como ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e nomeou o publicitário Sidônio Palmeira para exercer o cargo. As decisões foram publicadas no período da tarde em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Sidônio tomou posse no período […]
Economia
A Casa Civil emitiu uma nota nesta sexta-feira, 10, informando que o prazo final para a publicação no Diário Oficial da União da lei que cria o marco legal das eólicas offshore é na segunda-feira, 13. O projeto de lei encaminhado para sanção presidencial em dezembro é defendido pelo governo, que deve vetar apenas os […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Gabriel Galípolo para exercer o cargo de presidente do Banco Central, a partir de 1º de janeiro de 2025, com mandato até 31 de dezembro de 2028. O Decreto de nomeação está publicado na edição desta terça-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU). Galípolo […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou três trechos da Lei do Combustível do Futuro, sancionada nesta terça-feira, 8, durante cerimônia na Base Aérea de Brasília. O novo marco legal dispõe sobre a mobilidade sustentável, propõe o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel e eleva o porcentual mínimo obrigatório de etanol na […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, que dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira reembolsável e não reembolsável à União, Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) traz na edição desta quarta-feira, 12, o ato declaratório assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que formaliza a devolução pelo Congresso de parte da Medida Provisória que restringia a compensação de créditos do PIS/Cofins para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos. […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica a Medida Provisória 1.213/2024, que reúne as medidas para facilitar o acesso ao crédito no País anunciadas na segunda-feira, 22, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O conjunto de ações tem como foco donos de pequenos negócios e microempreendedores individuais e incluem […]
Economia
Agora, a reoneração será discutida no Congresso por meio do projeto de lei enviado nesta quarta-feira
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes do Congresso e Senado, Rodrigo […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da noite desta quinta-feira, 23, no prazo […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que institui auxílio extraordinário de R$ 2.640 destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do seguro defeso de municípios da Região Norte em situação de emergência em virtude de seca ou estiagem. O auxílio será pago em parcela única. “O pagamento do auxílio extraordinário […]
Política
Na prática, 3,7 mil militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha terão poder de polícia para agir nos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30, formaliza a exoneração de Maria Rita Serrando do cargo de presidente da Caixa Econômica Federal. Rita Serrano foi avisada de sua saída do comando do banco público pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, 25. Para substituí-la, Lula escolheu o economista Carlos […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira, 12, mensagens ao Congresso Nacional solicitando a retirada de urgência de dois projetos de lei. O objetivo é destrancar a pauta da Câmara. As mensagens foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que circula nesta noite. O Projeto de Lei 2.925, […]
Economia
O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28, a Medida Provisória 1.184, que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País. A medida foi assinada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve garantir uma arrecadação de R$ 13,28 bilhões em […]
Economia
O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 14, portaria que antecipa para a próxima semana as operações do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. Inicialmente previsto para começar em setembro, agora o programa já terá início neste 17 de julho, próxima segunda-feira. […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) publica a lei que oficializa a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com novas regras. O texto foi sancionado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto. A nova lei veio com oito vetos ao projeto de conversão […]
Economia
A indicação da advogada Marina Copola, feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga deixada por Alexandre Rangel no Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A informação sobre a indicação de Lula já havia sido divulgada na quinta-feira, 29, conforme noticiou […]
Economia
O Ministério da Fazenda definiu requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, e para a operacionalização do programa. As regras constam de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, conforme antecipou ao Estadão/Broadcast o secretário de Reformas Econômicas […]
Economia
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta terça-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria que prorroga o prazo de exclusividade para aquisição, por pessoas físicas, de automóveis e veículos comerciais leves com desconto. Conforme o MDIC anunciou mais cedo, o prazo de exclusividade foi prorrogado […]