Economia
O governo Lula editou portaria nesta sexta-feira, 16, que permite a continuidade de operações do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na modalidade Entidades. A ideia é viabilizar empreendimentos cujos projetos e licenciamentos foram finalizados, mas que não tiveram a fase de obras autorizada. Segundo o Ministério das Cidades, a norma vai possibilitar contratação das obras […]
Economia
O governo Lula estabeleceu como meta contratar 130 mil casas para atender famílias de baixa renda com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), dentro do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A ideia é que os projetos para atender a esse objetivo sejam apresentados até 28 de dezembro deste ano. A regras para novas contratações […]
Economia
O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 16, as portarias que regulamentam novas contratações da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil. Com subsídio que vai de R$ 130 mil a R$ 170 mil para unidades construídas nas áreas urbanas, as regras privilegiam […]
Economia
Um total de 1.113 municípios poderá voltar a acessar recursos federais de saneamento depois da permissão trazida pelos decretos para regularização dos contratos
Economia
O governo publicou a Medida Provisória 1.164 que institui o Programa Bolsa Família, sob novos parâmetros. A MP foi assinada hoje pela manhã, em solenidade no Palácio do Planalto, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta tarde. A MP estabelece os critérios, parâmetros, mecanismos e procedimentos para adequação dos […]
Economia
Pelas regras, o programa atenderá famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil
Economia
O governo federal editou Medida Provisória 1.158, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que circula com data da quinta-feira, 12, que confirma a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda. A volta do Coaf à Fazenda já tinha sido anunciada no início de janeiro, quando […]
Política
Aprovado nesta terça-feira pelo Senado, o decreto legislativo de intervenção federal na segurança do Distrito Federal foi publicado neste dia 10 de janeiro em edição extra do Diário Oficial da União. O ato já tinha sido aprovado na segunda-feira, 9, pela Câmara. A intervenção na área de segurança do DF foi determinada pelo presidente Luiz […]
Política
O governo federal publicou no final da noite deste domingo, 8, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.377 que trata da intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal. A intervenção foi anunciada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após os atos de grupos radicais […]
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, publica a nomeação de Wellington César Lima e Silva para exercer o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão de dentro do Palácio do Planalto que trabalha diretamente com a Presidência da República e é responsável pelo Diário Oficial da União, fazendo a intermediação jurídica […]
Política
O governo federal, em edição extra do Diário Oficial da União, nomeou os principais secretários dos ministérios. Entre as nomeações, Gabriel Galípolo, que irá exercer o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda; Anelize Lenzi Ruas de Almeida, para exercer o cargo de procuradora-geral da Fazenda Nacional; Robinson Barreirinhas como secretário especial da Receita Federal; […]
Política
Despacho de Lula publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2 de janeiro, determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em até 30 dias, decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro que impuseram sigilo sobre documentos e informações da Administração Pública. “Tendo em vista a identificação, pela equipe de transição, de […]
Política
O ‘revogaço’ de atos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já é oficial. Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz 11 decretos assinados ainda no domingo por Lula durante solenidade no Palácio do Planalto. A lista inclui a suspensão dos decretos de […]
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30, publica a troca dos comandantes da Marinha e da Aeronáutica. Na Marinha, sai Almir Garnier Santos e entra o almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, que assumirá o cargo, interinamente, a partir de 31 de dezembro de 2022. Na Aeronáutica, foi exonerado Carlos de Almeida Baptista […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, formaliza a exoneração de Esteves Colnago do cargo de secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, retroativa a 1º de dezembro. O anúncio da saída já havia sido feito pelo Ministério da Economia no último dia 2. Colnago deixa o cargo “a pedido” […]
Política
O vice-presidente eleito da República, Geraldo Alckmin, coordenador do Gabinete de Transição, oficializou a nomeação dos economistas André Lara Resende, Guilherme Santos Mello, Nelson Barbosa e Persio Arida para a Coordenação do Grupo Técnico de Economia do Gabinete de Transição Governamental. Os nomes estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira, […]
Geral
O governo federal editou Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 27, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. “Medida decorre da urgente necessidade de estimular o combate ao assédio sexual em ambiente escolar, […]
Geral
Publicação divulga atos normativos de interesse geral em três seções
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) estava indisponível até as 8h24, horário em que foi publicada esta nota. “A edição desta data do Diário Oficial da União poderá sofrer atraso na sua circulação, em virtude de problemas técnicos”, avisou a Imprensa Nacional, responsável pela veiculação do documento, em seu site. O órgão […]
Economia
O governo federal editou Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira, 12, que dá mais flexibilidade para a participação da iniciativa privada, em parceria com a Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), na exploração de minérios nucleares no País. A medida, segundo a Secretaria Geral da Presidência […]