Economia
IOF sobre transferência ao exterior começa a cair em 2023 e será zerado em 2028
O corte no imposto será feito em seis anos, com início em 2023 até ser zerado em 2028
Tag dou
Economia
Governo formaliza envio de relatório bimestral do Orçamento ao Congresso
O governo federal informou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da noite desta sexta-feira, 22, que encaminhou ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 3º bimestre de 2022. ODiário Oficial traz apenas a mensagem de envio do material, sem detalhar o seu teor. Mais cedo, […]
Política
'DOU' de hoje não foi publicado e Imprensa Nacional ainda tenta resolver falha
A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 1º, ainda não havia sido publicada até por volta das 10h30. A assessoria da Imprensa Nacional, órgão responsável pela publicação do documento, disse ao Estadão/Broadcast que o atraso se deve a uma falha técnica e que ainda não há previsão de prazo para restabelecimento […]
Economia
DOU traz recomendação do PPI de inclusão da Petrobras em estudo para privatização
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira publica resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) que recomenda a inclusão da Petrobras na carteira de projetos do programa para “estudos e ações necessários para a avaliação de desestatização”. A resolução foi deliberada em reunião do PPI na semana passada. Conforme o EstadãoBroadcast […]
Economia
Economia publica resolução que abre caminho para estudo de privatização da Pré-Sal Petróleo S.A
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a qualificação, no âmbito do PPI, da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A (Pré-Sal Petróleo S.A) – PPSA. O objetivo é avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob sua gestão. A Resolução com a recomendação, um dos primeiros passos […]
Economia
ICMS combustíveis: Instituto do Petróleo envia ao Confaz posicionamento contra convênio
Segundo o IBP, o Convênio tem fragilidades que podem ensejar questionamentos no judiciário, retomando a "guerra das liminares" vivida no final dos anos 90
Economia
Governo publica decreto que remaneja níveis de funções comissionadas do BC
Decreto estabelece um remanejamento de funções comissionadas dentro do órgão para fortalecer as atividades do Pix e a implementação do Open Banking
Economia
Publicado decreto que aumenta IOF para bancar novo Bolsa Família
No caso das empresas, a alíquota diária do IOF subirá de 0,0041% (o equivalente a uma taxa anual de 1,5%) para 0,00559% (2,04% no ano).
Economia
DOU extra traz resoluções da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão
O governo já publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as duas resoluções aprovadas nesta terça-feira, 31, pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética e que foram anunciadas neste dia 31 de agosto pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A primeira delas é a […]
Política
Bolsonaro oficializa reforma ministerial com Ciro Nogueira na Casa Civil
O presidente Jair Bolsonaro oficializou sua mais recente reforma ministerial. A edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU) traz a nomeação do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), líder do Centrão, como ministro-chefe da Casa Civil. Ele assume o posto de Luiz Eduardo Ramos, que migra para a Secretaria-Geral da Presidência. Onyx Lorenzoni, que […]
Economia
Eletrobras: Bolsonaro veta artigos sobre funcionários e extinção de subsidiárias
O texto aprovado no Congresso dizia que até 1% das ações da União, após a privatização, poderia ser adquirida pelos empregos demitidos
Economia
MP que permite a venda da Eletrobras sai no Diário Oficial da União
Na semana passada o ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou sobre as críticas à MP da Eletrobras, que os "jabutis grandes" foram eliminados
Economia
Decreto qualifica trechos de ferrovia para estudos sobre parceria com setor privado
Secretaria-Geral da Presidência diz que o objetivo primordial do decreto é conferir tratamento estratégico e prioritário à elaboração de estudos
Economia
DOU: Decreto qualifica empreendimentos do setor portuário no PPI
A medida acata recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e elege empreendimentos que poderão ser outorgados à iniciativa privada para exploração econômica
Economia
DOU traz sanção de lei que torna Pronampe permanente e MP que libera R$ 5 bilhões
O programa prevê empréstimos para pequenos empresários com garantia de recursos do Fundo Garantidor de Operações
Geral
DOU traz aviso de dispensa de licitação para compra de vacinas Pfizer e Janssen
Mais cedo, a Pasta já tinha informado que iria comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen, após meses rejeitando propostas destas empresas
Geral
Lei que cria o programa Casa Verde e Amarela é publicada
O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria
Política
Jorge Oliveira é exonerado de ministério e nomeado para vaga no TCU
Novo ministro foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro e em seguida teve o nome aprovado pelos senadores
Economia
DOU traz despachos de Bolsonaro com aprovação de 2 resoluções do CNPE
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28, publica despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aprovam duas resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A primeira resolução aprovada institui o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), que tem entre seus objetivos propor medidas de revitalização dos […]
Economia
Diário Oficial da União publica Medida Provisória que permite renegociação de dívidas com fundos constitucionais
A Medida Provisória permite renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)