Economia
Segundo o IBP, o Convênio tem fragilidades que podem ensejar questionamentos no judiciário, retomando a "guerra das liminares" vivida no final dos anos 90
Economia
Decreto estabelece um remanejamento de funções comissionadas dentro do órgão para fortalecer as atividades do Pix e a implementação do Open Banking
Economia
No caso das empresas, a alíquota diária do IOF subirá de 0,0041% (o equivalente a uma taxa anual de 1,5%) para 0,00559% (2,04% no ano).
Economia
O governo já publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as duas resoluções aprovadas nesta terça-feira, 31, pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética e que foram anunciadas neste dia 31 de agosto pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A primeira delas é a […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro oficializou sua mais recente reforma ministerial. A edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU) traz a nomeação do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), líder do Centrão, como ministro-chefe da Casa Civil. Ele assume o posto de Luiz Eduardo Ramos, que migra para a Secretaria-Geral da Presidência. Onyx Lorenzoni, que […]
Economia
O texto aprovado no Congresso dizia que até 1% das ações da União, após a privatização, poderia ser adquirida pelos empregos demitidos
Economia
Na semana passada o ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou sobre as críticas à MP da Eletrobras, que os "jabutis grandes" foram eliminados
Economia
Secretaria-Geral da Presidência diz que o objetivo primordial do decreto é conferir tratamento estratégico e prioritário à elaboração de estudos
Economia
A medida acata recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e elege empreendimentos que poderão ser outorgados à iniciativa privada para exploração econômica
Economia
O programa prevê empréstimos para pequenos empresários com garantia de recursos do Fundo Garantidor de Operações
Geral
Mais cedo, a Pasta já tinha informado que iria comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen, após meses rejeitando propostas destas empresas
Geral
O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria
Política
Novo ministro foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro e em seguida teve o nome aprovado pelos senadores
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28, publica despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aprovam duas resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A primeira resolução aprovada institui o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), que tem entre seus objetivos propor medidas de revitalização dos […]
Economia
A Medida Provisória permite renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)