Política
'DOU' não circula nesta sexta-feira em razão do Dia do Servidor Público
A próxima edição do DOU deverá circular na terça-feira, 3, com atos que foram enviados à Imprensa Nacional até as 19h de quinta-feira, 29
Tag dou
Geral
Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre é prorrogada
Agora, o viajante precisará atender apenas às exigências migratórias adequadas a sua condição, como vistos de entrada, quando previsto
Geral
Brasil tem mais de 211 milhões de habitantes, afirma IBGE
Três Estados do Sudeste seguem no topo da lista dos mais populosos. São Paulo lidera com 46.289.333 de habitantes. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 21.292.666 de habitantes, e Rio de Janeiro, com 17.366.189.
Política
Imprensa Nacional tem problemas no site e edições do DOU não estão disponíveis
O site da Imprensa Nacional apresenta problemas na manhã desta segunda-feira, 3, e, por isso, as edições do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira ainda não estão disponíveis para leitura. Segundo a Imprensa Nacional, não há previsão para volta ao ar do site.
Geral
Bolsonaro torna sem efeito nomeação de Decotelli para o Ministério da Educação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou despacho que torna sem efeito a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli para o cargo de ministro da Educação. A medida está na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União. O docente levou nesta terça-feira (30) pessoalmente sua carta de demissão a Bolsonaro após virem à […]
Economia
DOU Extra traz pedido de exoneração de Jeferson Bittencourt
Depois do anúncio da troca no comando do Tesouro Nacional, a ser efetivada no final do mês, com a saída de Mansueto Almeida e a nomeação de Bruno Funchal para o cargo, o Ministério da Economia tem mais uma baixa. O secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Fazenda, Jeferson Luis Bittencourt, está sendo exonerado […]
Política
Exoneração de Nelson Teich do Ministério da Saúde é publicada no Diário Oficial da União
Assim como seu antecessor, Teich vinha tendo divergências com o presidente Bolsonaro sobre o isolamento social no combate à pandemia e o uso da cloroquina no tratamento da doença
Política
André Mendonça o novo ministro da Justiça; Ramagem assume a Polícia Federal
O substituto de Mendonça na AGU é José Levi Mello do Amaral Júnior, que até então atuava como procurador-geral da Fazenda Nacional
Economia
DOU extra: Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para Saúde
Segundo o texto, os recursos deverão atender às necessidades para o enfrentamento da emergência de saúde pública
Economia
ANP autoriza Transpetro a pré-operar oleoduto OSSP A14 para transferência de GLP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Transpetro a pré-operar para efeito de testes e de comissionamento o oleoduto OSSP A14, para a transferência de GLP, entre a Estação de São Bernardo do Campo (ESBC) e a Refinaria de Capuava (Recap), no Estado de São Paulo. A autorização está publicada […]
Política
Bolsonaro escolhe pastor Otoni (PSC-RJ) como vice-líder do governo na Câmara
Pastor evangélico, Otoni de Paula é deputado pelo PSC do Rio de Janeiro
Política
Governo publica decreto que regulamenta contratação de militares inativos
Com a medida, o governo pretende reforçar a equipe de atendimento do INSS para reduzir a enorme fila que aguarda resposta do órgão e que já soma mais de 1,3 milhão de pedidos
Política
Decreto de contratação de militares será publicado em edição extra do DOU hoje
Será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23, um decreto regulamentando a contratação de militares inativos pelo governo federal, solução encontrada para reduzir fila de 1,3 milhão de pedidos de benefício do INSS. A informação foi dada pelo Palácio do Planalto nesta noite. O governo afirma que o decreto […]
Política
Decreto protege identidade de denunciante de ilícito contra administração pública
Segundo o texto do Decreto, a preservação dos elementos de identificação será realizada por meio do sigilo do nome, do endereço e de quaisquer outros elementos que possam identificar o denunciante
Política
Sancionada Lei que dispõe sobre política de apoio às atividades das marisqueiras
Segundo o texto, são consideradas marisqueiras, para efeitos da Lei, a mulher que realiza "artesanalmente essa atividade em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma
Geral
Prazo para adesão das instituições ao ProUni vai até 25 de novembro
O edital trata do processo seletivo do primeiro semestre de 2020
Política
Bolsonaro assina decreto de gratuidade de publicações de órgãos federais no 'DOU'
Estatais não dependentes, entidades particulares ou outros entes da federação continuarão pagando pelo serviço normalmente, segundo o governo
Economia
DOU traz nova rodada de simplificação de normas de segurança no trabalho
As alterações na NR 24 trazem uma série de racionalizações nas condições exigidas atualmente às empresas em relação a higiene e conforto dos trabalhadores
Economia
Grupo de estudos do Trabalho terá 90 dias para apresentar propostas
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia instala nesta quinta-feira o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). O grupo foi instituído por Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5, que estabelece o prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais até 30 dias, para apresentação de propostas do […]
Política
Superintendente da Polícia Federal no Rio é exonerado
A mudança havia sido divulgada pelo presidente no dia 15 de agosto, o que provocou surpresa na PF, pois a definição do cargo é do delegado-geral