Geral
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Pará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Paraná. São duas Portarias, publicadas nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU), que dispõem sobre o emprego da Força nesses Estados para cumprimento dos objetivos do […]
Economia
O texto cita que o fundo foi criado por lei complementar em 1975, sob a denominação de PIS-Pasep, e que se trata de um fundo contábil de natureza financeira
Economia
O governo encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que abre ao orçamento fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56,542 milhões. O despacho sobre o encaminhando do ato ao Congresso está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, mas não traz o […]
Geral
Bolsonaro já tinha manifestado sua intenção de acabar com os radares móveis
Geral
Ricardo Galvão entrou no Inpe em 1970 e cumpriria mandato até 2020
Política
A lista inclui decretos, uma medida provisória e um projeto de lei
Política
O projeto que deu origem à nova lei modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e foi aprovado pelo Congresso semana passada
Economia
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, dois decretos voltados para o setor de energia elétrica. O Decreto 9.863/2019 dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional da Energia. O Decreto 9.864/2019 regulamenta a Lei 10.295/2001, que […]
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 14, formaliza a exoneração do general Carlos Alberto dos Santos Cruz do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência e publica a nomeação de seu substituto, o também general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. Alvo de ataques do escritor Olavo de Carvalho e do vereador […]
Geral
De acordo com a portaria, os agentes interessados em participar do programa devem se manifestar no endereço eletrônico entre os dias 6 e 7 de maio
Política
Bebianno vem sendo acusado de supostas irregularidades nas campanhas eleitorais do PSL
Política
Na nova estrutura do governo, a Funai agora é vinculada à pasta de Damares, e não mais à Justiça
Geral
Edição extra do Diário Oficial da União, publicada na tarde desta sexta-feira, 4, traz a Portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que autoriza o emprego da Força Nacional no Estado do Ceará. A medida já havia sido anunciada para ajudar a conter a onda de violência no Estado e foram considerados, […]
Economia
A primeira medida econômica do novo presidente Jair Bolsonaro foi determinar o valor do salário mínimo. Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União estabelece que o valor passa a ser de R$ 998,00 a partir desta terça-feira, primeiro dia do ano. A informação havia sido antecipada mais cedo pelo subchefe de Assuntos […]
Economia
O valor decorre de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2017
Política
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, vai a Londres para participar de reuniões com investidores. O período de viagem do ministro será de sábado, 17, a terça-feira da semana que vem (20). As informações estão no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13. Ainda segundo o Diário Oficial, o ministro do Meio Ambiente, Edson […]
Política
A Casa Civil nomeou outros 27 nomes indicados para a equipe de transição do novo governo Jair Bolsonaro. As nomeações estão em edição extra do Diário Oficial da União, que circula na tarde desta segunda-feira, 5. Dos 27 nomes que constam da lista, 22 são indicados pela transição e cinco pelo governo de Michel Temer, […]
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 5, publica a nomeação do deputado federal Onyx Dornelles Lorenzoni (DEM-RS) para exercer o cargo de ministro de Estado extraordinário e atuar na coordenação da equipe de transição do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Lorenzoni já foi escolhido por Bolsonaro para ocupar a chefia […]
Geral
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19, determina o cumprimento da Resolução 2424, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estende o regime de sanções aplicáveis ao Congo até julho de 2019. A publicação traz ainda a íntegra da resolução da ONU em anexo.
Geral
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os Estados mais populosos do país. Bahia tem a maior população por região