Geral
Prazo para adesão das instituições ao ProUni vai até 25 de novembro
O edital trata do processo seletivo do primeiro semestre de 2020
Tag dou
Política
Bolsonaro assina decreto de gratuidade de publicações de órgãos federais no 'DOU'
Estatais não dependentes, entidades particulares ou outros entes da federação continuarão pagando pelo serviço normalmente, segundo o governo
Economia
DOU traz nova rodada de simplificação de normas de segurança no trabalho
As alterações na NR 24 trazem uma série de racionalizações nas condições exigidas atualmente às empresas em relação a higiene e conforto dos trabalhadores
Economia
Grupo de estudos do Trabalho terá 90 dias para apresentar propostas
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia instala nesta quinta-feira o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). O grupo foi instituído por Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5, que estabelece o prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais até 30 dias, para apresentação de propostas do […]
Política
Superintendente da Polícia Federal no Rio é exonerado
A mudança havia sido divulgada pelo presidente no dia 15 de agosto, o que provocou surpresa na PF, pois a definição do cargo é do delegado-geral
Geral
Justiça autoriza Força Nacional em apoio aos Estados do PA, ES, GO, PE e PR
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Pará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Paraná. São duas Portarias, publicadas nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU), que dispõem sobre o emprego da Força nesses Estados para cumprimento dos objetivos do […]
Economia
Decreto regulamenta Fundo PIS-Pasep e cria conselho diretor
O texto cita que o fundo foi criado por lei complementar em 1975, sob a denominação de PIS-Pasep, e que se trata de um fundo contábil de natureza financeira
Economia
Governo encaminha PL para crédito de R$ 56,542 mi ao Desenvolvimento Regional
O governo encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que abre ao orçamento fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56,542 milhões. O despacho sobre o encaminhando do ato ao Congresso está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, mas não traz o […]
Geral
Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais
Bolsonaro já tinha manifestado sua intenção de acabar com os radares móveis
Geral
Exoneração de Ricardo Galvão do Inpe é publicada
Ricardo Galvão entrou no Inpe em 1970 e cumpriria mandato até 2020
Política
Governo publica decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro em evento
A lista inclui decretos, uma medida provisória e um projeto de lei
Política
Jair Bolsonaro sanciona leis para gasto com carros e reformas
O projeto que deu origem à nova lei modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e foi aprovado pelo Congresso semana passada
Economia
Governo publica decretos sobre Procel e política de uso racional de energia
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, dois decretos voltados para o setor de energia elétrica. O Decreto 9.863/2019 dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional da Energia. O Decreto 9.864/2019 regulamenta a Lei 10.295/2001, que […]
Política
Governo formaliza exoneração de Santos Cruz e publica nomeação de general Ramos
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 14, formaliza a exoneração do general Carlos Alberto dos Santos Cruz do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência e publica a nomeação de seu substituto, o também general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. Alvo de ataques do escritor Olavo de Carvalho e do vereador […]
Geral
MEC publica regras para oferta do Fies no segundo semestre de 2019
De acordo com a portaria, os agentes interessados em participar do programa devem se manifestar no endereço eletrônico entre os dias 6 e 7 de maio