Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira publica a Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico. O texto foi assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira, 6, em evento no Palácio do Planalto. Segundo Temer, a norma facilitará aos Estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de […]
Economia
Pepitone ainda precisa ser passar por sabatina no Senado antes de ser nomeado diretor-geral
Economia
Nas 96 páginas da edição extraordinária do Diário Oficial da União publicada neste feriado, há algumas medidas que não têm nenhuma relação com o programa de subsídios para os caminhoneiros. A Lei 13.670 publicada nesta quinta-feira, 31, para criar regras para o sistema de compensação para o diesel mais barato prevê, por exemplo, uma mudança […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quinta-feira, 31, uma edição extra com 96 páginas com as medidas fiscais que vão bancar o pacote acertado com os caminhoneiros. O Ministério do Fazenda vai conceder coletiva ainda nesta manhã para explicar as medidas. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, vai comandar a coletiva.
Economia
O governo publicou na noite deste domingo, 27, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram uma semana parados. Para tentar pôr fim à greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte […]
Economia
O governo federal publicou na noite de sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 9.382, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia de Lei e da Ordem em ações de desobstrução de vias públicas federais até 4 de junho de 2018. As ações previstas no decreto […]
Economia
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou na manhã desta quinta-feira que o movimento de paralisação da categoria só terminará quando a redução de impostos dos combustíveis for publicada no Diário Oficial da União (DOU). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da entidade que mencionou que o movimento “não acredita mais nas promessas […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) formaliza nesta quinta-feira, 17, a exoneração de Francisco Paulo Soares Lopes da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social. Francisco Lopes foi demitido na quarta-feira, 16, pelo ministro da pasta, Alberto Beltrame, depois de reportagem do jornal O Globo divulgar que o […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo publica neste sábado, dia 12 de maio, no Diário Oficial da Cidade, o edital de licitação para a concessão do primeiro lote de parques, que inclui o Ibirapuera e mais cinco em outras regiões da cidade (Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade). De acordo com […]
Política
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira, 6, conforme decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) disponibilizada pela Imprensa Nacional. A exoneração ocorre a pedido de Meirelles, conforme decisão já anunciada mais cedo pelo ministro em entrevista coletiva. Durante o anúncio, Meirelles disse que ainda […]
Economia
O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de nove medidas provisórias, sete delas enviadas pelo governo ao Legislativo em dezembro do ano passado e duas, em janeiro. Dentre as matérias estendidas, está a MP 814/2017, que, entre outros pontos, inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND) e adia para este ano […]
Economia
Segundo o Ministério do Planejamento, 37,8 mil dos cargos que serão extintos estão vagos
Política
Um dos cotados é o também deputado federal Pedro Fernandes, mas o presidente só deve bater o martelo sobre o assunto
Política
Com as mudanças, agora será um deputado a ocupar a liderança do governo no Congresso. Tradicionalmente a função é exercida por um senador
Política
Em dezembro, Serra passou por cirurgia na coluna e o tempo de restabelecimento adequado é de quatro meses, segundo o ex-ministro informou a Temer na carta de demissão
Geral
O lote da marca Favorito não pode ser comercializado e a empresa deverá recolher o alimento. De acordo com a Anvisa, a contaminação detectada põe em 'risco à saúde humana'
Economia
Se a televisão é antiga, daquelas grandes, de tubo, será preciso trocá-la por uma nova ou adquirir um conversor de TV Digital, e, possivelmente, uma antena apropriada
Geral
De acordo com o decreto, o valor do aumento, que é de R$ 33,5 milhões, será atualizado pela taxa Selic. O texto também diz que a capitalização poderá ser realizada sem emissão de ações
Política
As indicações dos deputados de 13 partidos estão registradas no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira (05). Todos indicados para vice-líderes do governo na Casa
Política
O decreto, publicado nesta tarde em edição extra do Diário Oficial da União, foi anunciado pelo ministro da Justiça substituto, José Amaral Júnior