Política
Esperada exoneração de Bebianno ainda não foi publicada no 'Diário Oficial'
Bebianno vem sendo acusado de supostas irregularidades nas campanhas eleitorais do PSL
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Política
Damares confirma Franklimberg no comando da Funai
Na nova estrutura do governo, a Funai agora é vinculada à pasta de Damares, e não mais à Justiça
Geral
DOU extra: publicada portaria que autoriza emprego da Força Nacional no Ceará
Edição extra do Diário Oficial da União, publicada na tarde desta sexta-feira, 4, traz a Portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que autoriza o emprego da Força Nacional no Estado do Ceará. A medida já havia sido anunciada para ajudar a conter a onda de violência no Estado e foram considerados, […]
Economia
DOU: decreto estabelece mínimo de R$ 998,00 a partir de 1º de janeiro de 2019
A primeira medida econômica do novo presidente Jair Bolsonaro foi determinar o valor do salário mínimo. Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União estabelece que o valor passa a ser de R$ 998,00 a partir desta terça-feira, primeiro dia do ano. A informação havia sido antecipada mais cedo pelo subchefe de Assuntos […]
Economia
Ministério do Planejamento aprova crédito suplementar no valor de R$ 4,8 bi
O valor decorre de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2017
Política
Guardia vai a Londres para reuniões com investidores; Grace tem agenda em Roma
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, vai a Londres para participar de reuniões com investidores. O período de viagem do ministro será de sábado, 17, a terça-feira da semana que vem (20). As informações estão no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13. Ainda segundo o Diário Oficial, o ministro do Meio Ambiente, Edson […]
Política
DOU extra traz nomeação de 27 indicados para equipe de transição do novo governo
A Casa Civil nomeou outros 27 nomes indicados para a equipe de transição do novo governo Jair Bolsonaro. As nomeações estão em edição extra do Diário Oficial da União, que circula na tarde desta segunda-feira, 5. Dos 27 nomes que constam da lista, 22 são indicados pela transição e cinco pelo governo de Michel Temer, […]
Política
Lorenzoni é nomeado ministro extraordinário para coordenar transição de Bolsonaro
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 5, publica a nomeação do deputado federal Onyx Dornelles Lorenzoni (DEM-RS) para exercer o cargo de ministro de Estado extraordinário e atuar na coordenação da equipe de transição do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Lorenzoni já foi escolhido por Bolsonaro para ocupar a chefia […]
Geral
Decreto determina cumprimento de resolução da ONU que estende sanções ao Congo
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19, determina o cumprimento da Resolução 2424, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estende o regime de sanções aplicáveis ao Congo até julho de 2019. A publicação traz ainda a íntegra da resolução da ONU em anexo.
Geral
Brasil tem mais de 208 milhões de habitantes, segundo IBGE
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os Estados mais populosos do país. Bahia tem a maior população por região
Geral
Governo publica MP que atualiza marco legal do saneamento básico
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira publica a Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico. O texto foi assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira, 6, em evento no Palácio do Planalto. Segundo Temer, a norma facilitará aos Estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de […]
Economia
Governo fará retificação no DOU com nome de Pepitone para diretor-geral da Aneel
Pepitone ainda precisa ser passar por sabatina no Senado antes de ser nomeado diretor-geral
Economia
Receita permite exportação de cigarro em maços com 10 unidades
Nas 96 páginas da edição extraordinária do Diário Oficial da União publicada neste feriado, há algumas medidas que não têm nenhuma relação com o programa de subsídios para os caminhoneiros. A Lei 13.670 publicada nesta quinta-feira, 31, para criar regras para o sistema de compensação para o diesel mais barato prevê, por exemplo, uma mudança […]
Economia
Fazenda fará coletiva para detalhar medidas fiscais do pacote aos caminhoneiros
O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quinta-feira, 31, uma edição extra com 96 páginas com as medidas fiscais que vão bancar o pacote acertado com os caminhoneiros. O Ministério do Fazenda vai conceder coletiva ainda nesta manhã para explicar as medidas. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, vai comandar a coletiva.
Economia
Governo publica MPs dos caminhoneiros em edição extra do Diário Oficial da União
O governo publicou na noite deste domingo, 27, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram uma semana parados. Para tentar pôr fim à greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte […]