Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O avanço do texto é uma reação ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso […]
Geral
O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca na Carta Magna a criminalização do porte de drogas contém um dispositivo que abre brecha para o tratamento compulsório contra dependência química, para o advogado Felipe Gonçalves, sócio do escritório Madruga BTW e especialista em Direito Penal. O trecho foi o único acrescido pelo […]
Polícia
A prisão aconteceu em uma região conhecida como Favelinha do Ibes. Com o suspeito estava até uma submetralhadora
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O texto inclui na Constituição que tanto o consumo quanto a venda de drogas são igualmente crimes – apesar de o tratamento de cada um […]
Política
Pelo texto, terá de ser "observada a distinção entre o traficante e o usuário por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto"
Polícia
Segundo informações da polícia, a ação aconteceu após denúncias de atividades relacionadas ao tráfico de drogas na região
Política
Os ministros favoráveis à descriminalização argumentam que o uso de pequena quantidade de maconha é um direito de cada pessoa, com consequências individuais à saúde dos usuários
Política
Desde 2023, Michelle tem já realizou 17 eventos parecidos em outros Estados, com o objetivo de incentivar mulheres conservadoras a disputarem as eleições deste ano
Polícia
A vítima contou que os dois estavam consumindo drogas quando o companheiro teve uma crise de ciúmes e acabou a agredindo
Polícia
A droga estava escondida em uma casa vazia e a suspeita é de que o imóvel era utilizado como depósito de entorpecentes
Polícia
O suspeito foi detido quando compareceu aos Correios para receber uma encomenda com notas falsas
Polícia
Apreensão aconteceu em Betim, Minas Gerais. A droga foi encontrada dentro do tanque de combustível e também no forro do banco traseiro
Polícia
Durante a abordagem, foram apreendidas drogas e munições, além de outros materiais usados no tráfico
Polícia
A bebida do jovem foi batizada por dois colegas que ele conheceu nas redes sociais. De acordo com a polícia, ele não sabia sobre a droga no seu energético
Polícia
Caíque Pereira, conhecido como 'Biscoito', estava foragido do sistema prisional desde dezembro, quando foi beneficiado com a saidinha de Natal e não retornou