Política

AGU defende autonomia dos partidos para definirem duração de órgãos provisórios

Questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), a liberdade para os partidos estipularem a duração das comissões provisórias foi defendida pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. Para Grace Mendonça, essa autonomia partidária contribui para o fortalecimento do regime democrático. O parecer foi enviado ao STF na sexta-feira, 9. O estímulo à democracia também é a […]