Geral

Lula edita decreto que cria o Programa Periferia Viva, com ações em infraestrutura urbana

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Periferia Viva, com o objetivo de reduzir as desigualdades socioterritoriais em territórios periféricos, com ações em infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento social e comunitário, e inovação, tecnologia e oportunidades. De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), […]

Economia

Medida provisória limita dedução de perdas dos bancos na apuração do lucro real e da CSLL

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para limitar um benefício aos bancos estabelecido na lei 14.467 de 2022, aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. A MP foi publicada em edição extra […]