Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 30, que tentou mostrar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) os impactos de qualquer interferência judicial sobre a venda de ativos por estatais brasileiras, em especial da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobras. A corte julga nesta data a liminar que suspendeu a venda […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, estabelecendo que isso só pode ocorrer perante licitação. O ministro atendeu pedido feito por sindicatos e restaurou uma determinação dada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que, em junho […]
Geral
Ministro do STF proibiu, liminarmente, o canal aberto pela deputada estadual catarinense Ana Caroline Campagnolo em suas redes sociais
Política
O inquérito foi instaurado com base nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo J&F, e do ex-presidente da Transpetro
Política
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a morte do colega Teori Zavascki, em janeiro de 2017, o ministro Edson Fachin defende regras mais rígidas para evitar a prescrição de processos e dar rapidez na tramitação de ações na Corte. Entre as propostas, está a de permitir que o relator de um […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo, indeferiu pedido de liminar em que a defesa do empresário André Luis Paula dos Santos, investigado na Operação Lava Jato, buscava a revogação das medidas cautelares impostas a ele pelo juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 158538. As […]
Política
O retorno da ministra à Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Lava Jato sair vitorioso naquele colegiado em questões consideradas cruciais para a operação
Política
A defesa de Bendine pedia a substituição da custódia do executivo por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, deixar o território brasileiro e exercer cargos públicos ou de natureza financeira
Política
Ano político de 2017 tem fatos elevados a máxima potência. Crise, prisões, denúncias, condenações, mortes, aprovação de reformas e gravações indevidas. Finalmente, acabou ... mas 2018 vem aí com eleição e mais polêmicas
Política
Ao final da sessão, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, anunciou que o julgamento será retomado na última sessão plenária da Corte, marcada para começar às 9h da próxima terça-feira, 19
Política
Fachin também votou pelo recebimento da denúncia contra o ex-presidente da UTC Engenharia Ricardo Ribeiro Pessoa pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Política
A solicitação de adiamento havia sido feita na última quinta-feira, 7, pela defesa do ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) - que virou réu nesta segunda-feira (11) por corrupção passiva
Política
Fachin determinou que Ferraz permaneça em regime domiciliar e pague fiança estimada em 100 salários mínimos, segundo apurou a reportagem
Política
Ao negar seguimento à reclamação, o ministro Fachin afirmou que a investigação "não está direcionada a agentes detentores de prerrogativa de foro"
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-scaled.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
Ainda é possível à defesa do tucano entrar com embargos declaratórios contra a decisão da Primeira Turma do STF
Política
Aécio quer a suspensão da decisão da Primeira Turma do STF que o afastou até o julgamento de uma ação
Política
Na semana passada, a Primeira Turma do STF decidiu afastar Aécio das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento domiciliar noturno
Política
As informações foram divulgadas no site do Supremo Tribunal Federal. A decisão do ministro acolhe pedido do Ministério Público Federal para que a denúncia contra os ex-senadores permaneça no STF
Política
O ministro destacou que a jurisprudência do Supremo não admite habeas corpus (pedido de liberdade) contra decisão de ministro da Corte
Política
Após o relator, ministro Edson Fachin, votar pela rejeição dos embargos declaratórios (nome do tipo do recurso), o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista - tempo para análise