Política
STF suspende julgamento de recurso de Maluf contra condenação
Após o relator, ministro Edson Fachin, votar pela rejeição dos embargos declaratórios (nome do tipo do recurso), o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista - tempo para análise
Tag edson fachin
Política
Ministro Fachin mantém ordem do TCU contra repasses do Vitória 10.000
Auditoria do TCU apontou, preliminarmente, que houve contratação fraudulenta e superfaturamento, causando danos ao erário público estimados em cerca de R$ 525 milhões
Política
Supremo deve rejeitar pedido para 'sustar' nova acusação contra Temer
Tendência do STF é dar aval ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para remeter a acusação formal contra o presidente à Câmara
Política
Temer pede a Fachin que devolva a Janot a nova denúncia
Eles alegam que o procurador incluiu "fatos delituosos" anteriores ao mandato de Temer, "razão pela qual o chefe da Nação não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções"
Política
Delatores da JBS devem ser transferidos para Brasília nesta segunda-feira
Joesley Batista e Ricardo Saud se entregaram na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, no bairro da Lapa
Política
Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma à 1ª instância
O ministro determinou a remessa do caso para a Justiça Federal do Distrito Federal, por não haver autoridade com foro privilegiado entre os denunciados
Política
Edson Fachin retira sigilo de autos que miram Jucá
O caso é investigado na Operação Zelotes. Este é um dos oito inquéritos dos quais o peemedebista é alvo.
Política
Fachin retira sigilo das gravações de delatores da JBS
Nas gravações, é possível ouvir como Joesley e os diretores da JBS atuaram para obter o acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR)
Política
Fachin nega pedido de associações por revisão anual de salário de ministro do STF
No início de agosto, o STF não incluiu o reajuste nos pagamentos dos ministros na proposta orçamentária de 2018, frustrando as sociedades de juízes, que resolveram entrar com a ação no tribunal em seguida
Política
Fachin não vê suspeição de Janot, que finaliza denúncia
O advogado de Temer, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, informou que vai recorrer ao pleno da Corte para afastar Janot das apurações contra o presidente.
Política
Fachin desmembra denúncia contra Temer e Rocha Loures por corrupção passiva
Fachin decidiu enviar a denúncia contra Loures para Justiça Federal do DF. Ele também oficializou que o inquérito, quanto a Michel Temer, ficará suspenso até fim do mandato do presidente
Política
Fachin homologa delação do ex-deputado Pedro Corrêa
A homologação põe fim a um longo processo de negociação. A delação de Corrêa foi assinada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em março do último ano.
Política
Fachin adia depoimento de Rodrigo Maia à PF no âmbito da Lava Jato
Presidente da Câmara seria ouvido pela Polícia Federal na próxima terça-feira
Política
Defesa pede que Fachin rejeite incluir Temer no inquérito do 'quadrilhão' do PMDB
O argumento principal da defesa é o de que não seria possível deslocar a investigação sobre o presidente de um inquérito para o outro
Política
Fachin nega novo pedido de liberdade de Eduardo Cunha
A defesa de Cunha, que está preso desde outubro de 2016, sustentava que não se fazem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva.