Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta sexta-feira, 20, que já há maioria na casa para aprovar uma trava de carga tributária na proposta de emenda constitucional. “A reforma precisa simplificar e garantir a neutralidade da carga tributária”, comentou o parlamentar, durante reunião na Federação das Indústrias do Estado de São […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta sexta-feira, 20, que seu relatório, com mudanças no texto enviado pela Câmara, deve ser lido na quarta-feira, dia 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se tudo correr bem, a expectativa é que a reforma seja votada pelo plenário em dois […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta quinta-feira, 19, que “o agronegócio está suficientemente bem atendido com o texto que veio da Câmara”. A resposta foi dada após um questionamento da imprensa sobre se poderia haver mais concessões ao agronegócio para facilitar a aprovação da matéria. O relator também disse que […]
Economia
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que faz ajustes de redação no texto em relação à Zona Franca de Manaus e constrói uma proposta que desvincula a competitividade da região da incidência do Imposto Seletivo. Ele participou de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a bancada do Amazonas […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 10, que vai alterar em seu parecer as atribuições do Conselho Federativo e restringi-lo a um órgão gestor e técnico, nos moldes do Comitê Gestor do Simples Nacional. Segundo Braga, o órgão deve, inclusive, deixar de se chamar Conselho Federativo e passar a […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, decidiu que apresentará o parecer da proposta em 24 de outubro. A decisão representa um novo adiamento, já que a entrega estava prevista para a semana de 16 a 20 de outubro. Pelo novo cronograma fechado por Braga junto dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, confirmou nesta terça-feira, 26, oficialmente, que não apresentará o parecer da proposta na próxima semana, como havia previsto anteriormente. Pelas redes sociais, o parlamentar disse acreditar que é possível apresentar o parecer até 20 de outubro. Braga disse que o grande número de emendas recebidas, as […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que vai delimitar as atribuições do Conselho Federativo, a ser criado para gerir o novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), na Proposta de Emenda Constitucional que altera a tributação sobre o consumo. O texto da reforma aprovado na Câmara remete essa regulamentação a uma […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), voltou a defender que a limitação do poder tributário conste na Constituição durante a realização da primeira audiência pública para discutir o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “A limitação do poder tributário tem que estar na Constituição porque o povo […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o plano de trabalho apresentado pelo relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A agenda prevê que a votação da proposta na comissão ocorra no dia 4 de outubro deste ano, como antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira, 16, o plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sessão foi iniciada no período da manhã. Como antecipou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ele prevê que a votação da proposta na […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado formalizou nesta quarta-feira, 9, a indicação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária. A indicação de Braga já havia sido anunciada em julho pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas faltava ser formalizada pela CCJ. Braga anunciou nesta quarta-feira que apresentará seu […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse nesta terça-feira, 8, que apresentará seu plano de trabalho assim que for formalmente designado relator da proposta. Braga aguarda o despacho do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o nomeando relator da PEC para que apresente um […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, se reúne nesta terça-feira, 8, às 16h, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para receber os estudos do governo sobre as projeções de alíquotas da reforma tributária. Os estudos também incluem cálculos sobre o impacto das exceções estipuladas no texto aprovado na Câmara […]
Política
Esse maior protagonismo do Congresso citado por Braga se dá tanto em relação aos recursos definidos pelo Legislativo no Orçamento quanto na aprovação de pautas importantes
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), detalhou os próximos passos da reforma na Casa, informando que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve receber a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma já nesta terça-feira, 8, e que deve apresentar, até o fim de outubro, o relatório final […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 2, que a emenda derrotada por um voto na Câmara que garantia benefícios fiscais a empresas instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste deve ser revista na Casa, conforme antecipou a reportagem. Braga disse que o dispositivo não foi aprovado pelos deputados por […]
Economia
"O Brasil quer uma reforma tributária. O Brasil precisa de uma reforma tributária", afirma ele
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), designado relator da reforma tributária no Senado, afirmou nesta terça-feira, 11, que o cenário mais provável é de votar a proposta em plenário da Casa em meados de outubro para, posteriormente, devolvê-lo para análise dos deputados. Ele reconheceu que, se não houver mudanças no texto, seria como “inviabilizar a voz […]
Economia
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse nesta terça-feira, 23, que a nova regra do arcabouço fiscal passará pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ) em vez de ser votada direto no Plenário da Casa. A proposta está em discussão na Câmara. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]