Tag eleições 2018

Política

Correção: Lula e outros 1,2 mil candidatos barrados podem devolver até R$ 38,7 mi

A nota enviada anteriormente contém incorreção. A versão anterior informava que as regras eleitorais determinam a devolução dos valores repassados a candidaturas impugnadas, o que está incorreto. O entendimento sobre devolução é de uma instrução normativa da Procuradoria-Geral da República, mas o Tribunal Superior Eleitoral deve julgar a devolução caso a caso. Segue o texto […]