Política
Brasília – A Câmara aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que torna crime a denúncia caluniosa com fins eleitorais. O texto aprovado pelo plenário da Casa acrescenta um artigo ao Código Eleitoral, tornando crime a atribuição a um candidato a “prática de crime ou ato infracional” que inicie “investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, […]
Geral
Uma vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta quarta-feira (7), no prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) em que funcionários sentiram tremores na estrutura, concluiu que uma operação no Porto de Vitória teria ocasionado o tremor. O abalo, porém, não danificou a estrutura do prédio. A Defesa Civil Municipal também acompanhou a […]
Política
O fechamento do cadastro eleitoral termina nesta quarta-feira (7). Por causa disso, todos os cartórios eleitorais do estado estão funcionando em horário diferenciado para atender a grande demanda. A população pode ser atendida nos cartórios eleitorais do interior e da Grande Vitória, das 9 horas às 18 horas. Essa é a data limite para tirar […]
Política
O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro. Pelo site da Justiça Eleitoral também é possível fazer […]
Política
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu afastar multa de R$ 25 mil ao prefeito eleito de Serra, no Espírito Santo, Audifax Barcelos, condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) por propaganda eleitoral antecipada realizada em janeiro de 2012. O caso foi julgado pelo TSE na última quinta-feira (24). O então candidato, que […]
Política
São Paulo – Diante da perspectiva de perderem o seu bem mais precioso, o tempo de TV, em razão das novas regras impostas pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado, os partidos “nanicos” prometem reagir nos tribunais. “Nós vamos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal […]
Política
São Paulo – A eleição de 2014 deve ser a última na qual os candidatos “nanicos” terão a seu dispor um tempo de propaganda no horário eleitoral desproporcional à importância de seus partidos. O acesso das legendas minúsculas ao chamado palanque eletrônico sofrerá uma redução drástica, de até 67%, graças a uma mudança na legislação […]
Política
O PSDB deverá recorrer da decisão da Justiça Eleitoral que determinou a suspensão da propaganda eleitoral do partido, veiculada na última segunda-feira (14). No conteúdo, a sigla alega ter sido alvo de censura, e criticava o fato de os socialistas terem ingressado com uma ação na Justiça contra a propaganda exibida no dia 07 deste […]
Política
Mais 123 jovens do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) receberam do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) as primeiras vias do Título de Eleitor, estando aptos, a partir de agora, a participarem do pleito de outubro. A entrega do documento foi feita na segunda-feira (14) nas Unidades de Internação e Internação Provisória da Regional […]
Política
Serra Talhada – O clima de disputa política entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) é expresso logo na entrada de Serra Talhada, município sertanejo a 415 quilômetros do Recife, onde a presidente inaugura nesta tarde de segunda-feira, 14, primeira etapa da Adutora do Pajeú – […]
Política
São Paulo – Uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais determinou a retirada de propaganda eleitoral considerada irregular do pré-candidato do PT ao governo do Estado, Fernando Pimentel, estampada em outdoors e ônibus de Belo Horizonte. A liminar, que foi concedida ontem (11), acatando representação do PSDB mineiro, estabelece prazo de 48 […]
Política
Nove dias depois de anunciar que não será candidato nas eleições deste ano, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi condenado pela Justiça a pagar uma multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada. Junto com ele, também foram condenadas as empresas que financiaram os outdoors e painéis de led que motivaram o processo jurídico. […]
Política
O ex-governador Paulo Hartung (PMDB) deve anunciar neste sábado (12) sua intenção de disputar o Governo do Estado. O partido convocou uma coletiva pela manhã, às 11 horas. A expectativa é de que o peemedebista confirme a intenção de concorrer as próximas eleições. Hartung passou a semana visitando municípios do interior e proferindo palestras sobre […]