Economia
Medida Provisória pode excluir benefício de 500 mil idosos e deficientes em 2021
Uma medida provisória pode fazer com que essas pessoas tenham de recorrer à Justiça para obter o Benefício de Prestação Continuada
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Esportes
Conselho da FIA aprova calendário da Fórmula 1 em 2021 com recorde de 23 etapas
A abertura do campeonato será no dia 21 de março, na Austrália, e o encerramento está marcado para 5 de dezembro, em Abu Dabi
Economia
Senadores aprovam projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e texto vai à sanção presidencial
Deputados e senadores também aprovaram um crédito adicional de R$ 4,2 bilhões para viabilizar recursos a ministérios no Orçamento de 2020
Economia
Deputados concluem votação e projeto da LDO depende de análise do Senado
Os deputados concluíram no período da tarde desta quarta-feira, 16, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), rejeitando as emendas apresentadas por partidos em votações separadas no plenário. A proposta, cujo texto-base foi aprovado mais cedo, dependerá de uma votação no Senado. A sessão de senadores estava marcada para 16 horas (de […]
Economia
Rejeitado destaque na LDO que tentava crédito extra para compra de vacina
Os deputados federais rejeitaram uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tentava garantir a compra de vacinas contra a covid-19 em 2021 por meio da abertura de crédito extraordinário. A emenda, apresentada pelo PSOL, autorizava a compra mesmo fora do período de calamidade pública. O governo do presidente Jair Bolsonaro e o relator […]
Economia
Parecer autoriza repasse de emendas 'sem carimbo' a Estados e municípios
O Congresso Nacional avançou na estratégia de repassar recursos federais diretamente para Estados e municípios sem fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), autoriza as bancadas estaduais a apresentarem emendas ao Orçamento para repasses diretos a prefeitos e governadores, possibilidade […]
Economia
Parecer da LDO inclui 59 ações que não podem ser alvo de contingenciamento
O parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), incluiu 59 ações que não poderão ser alvo de bloqueios orçamentários no próximo ano. A medida atende a um pedido de líderes partidários da Câmara e do Senado. Os dispositivos, no entanto, podem ser vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O […]
Economia
Congresso decide votar LDO antes de vetos presidenciais
O Congresso Nacional votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes da análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 16. A decisão, anunciada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside a sessão do Legislativo, tranquiliza o governo e afasta o risco de um “shutdown” orçamentário a partir de janeiro. O líder […]
Economia
Governo reduz em R$ 8,1 bi previsão para obras e aquisição de bens e serviços
Novo valor consta em ofício enviado nesta terça-feira, 15, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitando a revisão das metas fiscais
Economia
Relatório da LDO restringe leque de despesas do governo antes da LOA
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 no Congresso Nacional, apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), restringe o leque de despesas que o governo poderá executar antes da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo projeto está parado no Legislativo. Na prática, com a restrição, o Congresso age para garantir poder na definição […]
Economia
Em documento ao Congresso, governo prevê salário mínimo em R$ 1.088 em 2021
O governo prevê que o salário mínimo ficará em R$ 1.088 em 2021. A nova estimativa consta em ofício encaminhado ao Congresso Nacional para revisar as metas e projeções fiscais para o ano que vem. Em 15 de abril, quando encaminhou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo previa que o piso […]
Economia
Governo pede ao Congresso mudança na meta de 2021 para déficit de R$ 247,1 bi
O governo pediu ao Congresso Nacional a fixação da meta de resultado primário para 2021 em déficit de até R$ 247,118 bilhões. O novo valor consta em ofício enviado nesta terça-feira, 15, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A previsão de rombo ficou maior que os R$ […]
Economia
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.088 para 2021
A correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,1%
Economia
IFI calcula fatura extra de até R$ 55 bi em 2021 com sobras de créditos da covid
O Orçamento de 2021 pode carregar uma fatura extra de R$ 45 bilhões a R$ 55 bilhões em gastos da pandemia aprovados este ano, prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI). A maior parte dessa “sobra” de despesas a serem pagas no ano que vem deve ser do auxílio emergencial aos mais vulneráveis: R$ 29 bilhões. […]
Economia
LDO será votada no dia 16 e permitirá uso de 1/12 do Orçamento, diz líder
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, disse nesta segunda-feira, 14, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será mesmo votada pelo Congresso na quarta-feira, 16, permitindo ao governo executar 1/12 do Orçamento no início de 2021. Segundo ele, a aprovação definitiva do orçamento deve acontecer entre o fim de fevereiro […]