Geral
Sancionada lei que permite a contratação da Embratur sem necessidade de licitação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24 que autoriza que órgãos e entidades públicas contratem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem a necessidade de passar por licitação. Assinada na última terça-feira, 25, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte, a […]