Economia
A oposição iniciou um movimento para tentar retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro. A votação da matéria no plenário do Senado está prevista para esta quinta-feira, 30, depois de ter sido adiada na quarta-feira, […]
Economia
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O relator do projeto também descartou usar dividendos da Petrobras para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo estadual. A emenda para definir […]
Política
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17, a emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País. Defendida pelo governo, a proposta pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro em caso de reeleição em outubro. O atual chefe do Planalto manifestou […]
Economia
O espaço no teto aumentou depois que o Congresso aprovou, no ano passado, revisão na regra que limita o crescimento das despesas à inflação incluída na PEC dos Precatórios
Política
PEC foi articulada pela Frente Parlamentar Evangélica e beneficia uma das principais bases eleitorais do presidente Jair Bolsonaro, que deve concorrer à reeleição
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) traz a Emenda Constitucional nº 113 que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios. A Emenda é resultante da PEC dos Precatórios, que foi promulgada ontem pelo Congresso Nacional de forma fatiada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a decisão de promulgar a […]
Política
Deputados do Centrão tentam incluir novamente a quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público no texto do novo Código Eleitoral. Uma emenda sugerindo a volta da regra foi apresentada nesta terça-feira, 14, pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), líder do partido do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). A votação dos destaques […]
Economia
Uma emenda do PSDB que busca ampliar de forma gradual a taxação dos dividendos de empresas distribuídos à pessoa física tem ganhado apoio nos bastidores do Congresso Nacional para ser incorporada à proposta de reforma do Imposto de Renda (IR), mas a medida ainda enfrenta resistências da equipe econômica e de Estados e municípios, que […]
Política
Deputado Luis Miranda disse que, ao levar as suspeitas de esquema de corrupção na importação do imunizante, Bolsonaro as atribuiu a Ricardo Barros
Economia
Na tentativa de conseguir votos suficientes para aprovar a medida provisória da privatização da Eletrobras, o governo aceitou uma emenda que atropela o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) no licenciamento para a construção da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista. A […]
Política
Proposta de emenda à Constituição começou a ser discutida nessa quarta-feira, 28, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Geral
Secretário Executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy, diz que participação do Governo Federal no fundo aumentou
Esportes
Pela emenda, as doses seriam adquiridas pela iniciativa privada. Assim, os esportistas não "furariam" a fila dos grupos de prioridade
Economia
Os dirigentes do BC são nomeados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado
Política
O texto-base foi aprovado de forma simbólica e, na sequência, os deputados rejeitaram uma emenda do partido Novo para a inclusão de uma regra que obrigasse que a soma das despesas dos todos os tribunais em 2021
Economia
A limitação dependerá ainda de votação na Câmara e, se passar, de sanção presidencial
Geral
O Nossa Bolsa, ampliado para beneficiar alunos da rede pública, além da graduação, vai ofertar também bolsas de iniciação científica e de mestrado
Saúde
Após votação popular, o “Resgatando Sorrisos Especiais” foi um dos contemplados dentro do Edital do deputado federal Felipe Rigoni
Economia
De acordo com cálculos da equipe econômica, a alteração diminuiria o impacto fiscal proposta em R$ 78 bilhões no período de dez anos
Economia
A proposta foi apresentada pelo governo em fevereiro com um desenho que permitiria um economia fiscal em torno de R$ 1 trilhão