Política
Legislativo quer mais espaço em conselho do Ministério Público
Proposta de emenda à Constituição começou a ser discutida nessa quarta-feira, 28, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Tag emenda
Geral
Fundeb: confira o que muda no Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação
Secretário Executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy, diz que participação do Governo Federal no fundo aumentou
Esportes
Ex-jogadora de vôlei, senadora Leila propõe vacinar atletas antes da Olimpíada
Pela emenda, as doses seriam adquiridas pela iniciativa privada. Assim, os esportistas não "furariam" a fila dos grupos de prioridade
Economia
Relator aceita emenda que exige currículo público de indicados ao BC
Os dirigentes do BC são nomeados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado
Política
Câmara rejeita emenda do Novo ao PL do TRF-6; texto vai ao Senado
O texto-base foi aprovado de forma simbólica e, na sequência, os deputados rejeitaram uma emenda do partido Novo para a inclusão de uma regra que obrigasse que a soma das despesas dos todos os tribunais em 2021
Economia
Senado aprova emenda e abre espaço para tabelamento permanente de juros do cartão
A limitação dependerá ainda de votação na Câmara e, se passar, de sanção presidencial
Geral
Curso superior: Iniciativa de Majeski direciona R$ 10 milhões para estudantes do Nossa Bolsa
O Nossa Bolsa, ampliado para beneficiar alunos da rede pública, além da graduação, vai ofertar também bolsas de iniciação científica e de mestrado
Saúde
Hifa Guarapari vai receber R$ 203 mil de emenda federal para projeto
Após votação popular, o “Resgatando Sorrisos Especiais” foi um dos contemplados dentro do Edital do deputado federal Felipe Rigoni
Economia
Senado rejeita emenda do PT sobre aposentadoria por invalidez
De acordo com cálculos da equipe econômica, a alteração diminuiria o impacto fiscal proposta em R$ 78 bilhões no período de dez anos
Economia
Emenda Constitucional da reforma da Previdência é publicada
A proposta foi apresentada pelo governo em fevereiro com um desenho que permitiria um economia fiscal em torno de R$ 1 trilhão
Economia
CCJ rejeita emenda que mantém abono a quem ganha até 2 salários mínimos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma emenda na reforma da Previdência que buscava manter o abono salarial para todos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A proposta aprovada na Câmara e defendida pelo governo restringe o pagamento a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Uma mudança nesse […]
Economia
Rejeitada a emenda sobre aposentadoria especial para exposição a agentes nocivos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma emenda na reforma da Previdência que buscava manter a aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos. A alteração abrangia aqueles que trabalham com materiais e produtos considerados agressivos à integridade física, como mineiros. A emenda havia sido apresentada pelo PT e foi rejeitada […]
Economia
CCJ rejeita emenda que tentava manter cálculo de aposentadoria por invalidez -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma emenda na reforma da Previdência que tentava manter o cálculo de aposentadoria por invalidez. A tentativa de alteração, apresentada pelo PT, foi derrotada por 15 votos a 10. A reforma aprovada na Câmara dos Deputados, e que agora é analisada pelo Senado, altera a […]
Política
Reforma Tributária: Da Vitória apresentará emenda unificando alíquota do ISS
O prazo final para apresentação de alterações ao texto da PEC da Reforma Tributária está previsto para terminar nesta quinta-feira (12).
Política
Aguardando ordem de serviço, Guarapari tem disponível R$ 750 mil, desde 2017, para construção de Unidade de Saúde
O recurso veio através de uma emenda parlamentar do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) e depende da assinatura do Executivo para o início das obras em Village do Sol