Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma emenda na reforma da Previdência que buscava manter o abono salarial para todos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A proposta aprovada na Câmara e defendida pelo governo restringe o pagamento a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Uma mudança nesse […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma emenda na reforma da Previdência que buscava manter a aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos. A alteração abrangia aqueles que trabalham com materiais e produtos considerados agressivos à integridade física, como mineiros. A emenda havia sido apresentada pelo PT e foi rejeitada […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma emenda na reforma da Previdência que tentava manter o cálculo de aposentadoria por invalidez. A tentativa de alteração, apresentada pelo PT, foi derrotada por 15 votos a 10. A reforma aprovada na Câmara dos Deputados, e que agora é analisada pelo Senado, altera a […]
Política
O prazo final para apresentação de alterações ao texto da PEC da Reforma Tributária está previsto para terminar nesta quinta-feira (12).
Política
O recurso veio através de uma emenda parlamentar do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) e depende da assinatura do Executivo para o início das obras em Village do Sol
Política
O valor para atender ao PSOL representa 0,002% do que foi pago aos congressistas. O dinheiro faz parte de apenas uma emenda, da deputada Luiza Erundina (SP), destinado a uma entidade de ensino profissionalizante
Política
A ambulância foi adquirida por meio de emenda parlamentar junto a uma contrapartida municipal
Economia
Fundos públicos devem ser reformatados para alocar os recursos de forma mais eficiente, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista ao Estadão/Broadcast. Leia os principais pontos: Riscos fiscais Existe um total de 361 medidas no Senado e 950 na Câmara para as quais nossa equipe analisa tema, áreas afetadas, impacto fiscal, velocidade […]
Economia
O Ministério da Economia vai propor um aumento de 50% dos recursos para o Fundeb, o fundo que atende a educação básica no Brasil. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, antecipa que a ideia é saltar dos atuais R$ 13 bilhões para R$ 19,5 bilhões. Para conseguir esse dinheiro […]
Geral
Os recursos são provenientes de uma emenda do deputado Amaro Neto
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta sexta-feira, 12, uma emenda que altera a redação do trecho da reforma que trata sobre o recebimento da pensão por morte. A modificação, fruto de um acordo fechado na quinta-feira, 11, com a bancada evangélica e a oposição, deixa expresso que a renda considerada para […]
Economia
A poucas semanas do fim dos trabalhos parlamentares, deputados e senadores correm contra o tempo para aprovar uma medida que retira recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado à saúde e educação, para expandir a rede de gasodutos no País. Uma mesma emenda foi incluída em projetos de lei distintos que tramitam na Câmara e […]
Política
Demanda histórica dentro do Ministério Público de São Paulo, a possibilidade de promotores concorrerem ao cargo de procurador-geral de Justiça, cargo máximo da instituição, pode virar realidade. Isso porque o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) propôs uma alteração na Lei Orgânica do MP paulista para acabar com a regra que restringe o direito de disputar […]
Política
A criação do tipo penal do superfaturamento também foi recomendada pela comissão de peritos da Organização dos Estados Americanos
Política
O orçamento do próximo ano foi aprovado por unanimidade com três emendas. O projeto de lei já vinha sendo debatido pelos vereadores desde o mês de setembro, após a criação das comissões permanentes
Política
Dessas emendas aprovadas, dezesseis foram assinadas por um bloco de dezesseis vereadores, e defendidas pelo líder do Executivo, vereador Pastor Delandi Macedo (PSC), que orientou a votação
Política
A proposta da reforma foi discutida em comissão especial e aguarda votação no plenário da Câmara
Política
A proposta era de reduzir de 19 para 13 vereadores. Outras duas emendas foram colocadas em votação. Uma que reduziria de 19 para nove, e outra de 19 para 15 edis. Uma das propostas precisava de 13 votos para ser aprovada
Política
A PEC, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), propõe eleições no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses de mandato
Política
A emenda apresentada por Leonil aumenta ainda a abrangência da legislação para eventos públicos e privados que não sejam musicais, como feiras e exposições