Política
Dino dá 30 dias para governo padronizar uso de emendas em universidades
Ministério da Educação, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União devem definir normas sobre a aplicação dos recursos
Tag emendas parlamentares
Política
Alckmin defende transparência e limitação no valor destinado às emendas parlamentares
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira, 9, em entrevista à Rádio Eldorado, uma limitação dos valores destinados às emendas parlamentares no País. Em sua avaliação, tais recursos devem ser impositivos, porém, os valores estão “muito altos”, o que pode criar uma “distorção”. “Pode ter emenda, na maioria das democracias do mundo inteiro, […]
Política
Haddad: Acredito que estamos na reta final para desfecho de questão de emendas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, ainda que não esteja diretamente envolvido neste tema, a questão das emendas parlamentares se encaminha para um desfecho. Ele rememorou que foi firmado um acordo sobre esse tema com o ministro Flávio Dino e respaldado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Estúdio […]
Política
De 26 entidades que receberam emendas parlamentares, apenas 4 são transparentes
Relatório da Controladoria-Geral da União aponta falta de transparência na divulgação de informações de entidades que receberam recursos públicos
Política
Dino nega bloqueio de repasses do governo para emendas da Saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Partido Novo para bloquear repasses do governo Lula à Saúde, classificados como despesa obrigatória – as quais, segundo o partido, estariam sendo usadas “indevidamente visando compensar perdas parlamentares decorrentes da suspensão” das emendas de relator e de comissão – espólio do orçamento secreto. […]
Política
Partido Novo pede a Dino bloqueio de supostas 'emendas disfarçadas' do Ministério da Saúde
O Partido Novo protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 31, um pedido de suspensão imediata dos recursos de um programa do Ministério da Saúde suspeito de entregar “emendas disfarçadas” para parlamentares. O partido alega que a ação governamental faz transferências de forma discricionária e sem critérios técnicos de transparência, se assemelhando aos […]
Política
Na véspera da virada do ano, Dino libera R$ 370 milhões em emendas para saúde
A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União e se dá no último dia da execução orçamentária de 2024
Política
AGU reforça a Dino que é necessário liberar emendas à saúde para cumprir piso
Manifestação foi feita após ministro Flávio Dino, do STF, pedir que governo comprovasse que R$ 370 milhões em recursos seriam "imprescindíveis" para piso
Política
Portaria define diretrizes para execução de projetos sob a gestão do Ministério das Cidades
O Ministério das Cidades editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, que estabelece os critérios e diretrizes para execução, no Orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes, bem como de programações de interesse nacional ou regional, vinculados às ações sob gestão da Pasta e de suas entidades vinculantes. Segundo o […]
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Dino bloqueia emendas de comissão do Senado que não foram empenhadas até 23/12
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo Senado para liberar as emendas de comissão e determinou o bloqueio dos repasses, exceto os que já haviam sido empenhados até o dia 23 de dezembro. A decisão foi proferida após o Senado prestar informações sobre o rito das emendas de […]
Política
Senado alega conformidade em indicações de emendas e pede liberação de empenhos ao STF
O Senado Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas de comissão destinadas à Casa, que somam R$ 2,5 bilhões. Em manifestação apresentada nesta segunda-feira, 30, os advogados do Senado afirmaram que as exigências de transparência foram cumpridas, defendendo que os empenhos sejam formalizados antes do prazo final, nesta terça-feira, 31. A […]
Política
Governo federal libera mais de R$ 2 bi em emendas parlamentares de saúde
O governo federal liberou pouco mais de 2 bilhões em emendas parlamentares na área de saúde nesta segunda-feira, 30. O valor consta de portarias publicadas pelo Ministério da Saúde hoje em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU). Só a primeira portaria autoriza o repasse de R$ 1.035.622.250,71 para municípios. O restante do […]
Política
AGU entende que decisão de Dino mantém bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas de comissão
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira, 30, um parecer para orientar o Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito das emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões que foram suspensas pelo ministro. No parecer, o órgão defendeu que a decisão do […]
Política
Dino libera parte das emendas de comissão, mas cobra transparência e ajustes para 2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo, 29, parte das emendas de comissão que ele próprio havia bloqueado. Os valores foram desbloqueados para não comprometer o planejamento financeiro de Estados e municípios que devem receber essas verbas. Foram liberados recursos que já haviam sido empenhados antes da decisão que suspendeu […]
Política
Dino fala em 'ápice da balbúrdia' no orçamento, mas abre exceções para execução de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino voltou a criticar a Câmara dos Deputados em relação à indicação de emendas parlamentares e reafirmou a importância de investigações da Polícia Federal sobre os recursos. Em decisão neste domingo, 29, porém, o magistrado abriu exceções de execução de emendas impositivas para a Saúde e de […]
Política
Prefeitos do AM cumprem determinação de Dino e esclarecem que não houve 'retirada' de emendas
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) cumpriu ainda nesta sexta-feira, 27, a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e publicou uma nota dizendo que não houve a “retirada” de recursos de emendas parlamentares destinadas à Saúde, mas sim um bloqueio temporário. Nesta sexta-feira, Dino respondeu a um ofício protocolado pela entidade, […]
Política
Dino rejeita alegações da Câmara sobre emendas e mantém impasse
Mais cedo, a Advocacia da Câmara havia enviado um documento ao STF no qual afirmava ter cumprido as determinações da Corte e solicitava a liberação dos recursos
Política
Lula se encontra com Padilha em meio a impasse das emendas
Presidente teve reuniões na Granja do Torto com vários ministros, em Brasília
Política
Dino pede novos esclarecimentos à Câmara sobre emendas e cobra respostas até as 20h de hoje
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que a Câmara dos Deputados deixou de fornecer “informações imprescindíveis” sobre as emendas bloqueadas e pediu novos esclarecimentos para viabilizar o pagamento dos recursos. O magistrado deu o prazo de até as 20h desta sexta-feira, 27, para que as respostas sejam dadas pela Câmara. Nesta […]
Política
Dino determina que AGU esclareça não abertura de contas para repasses de emendas para Saúde
Em mais um capítulo da exigência por maior transparência das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 26, que a Advocacia-Geral da União (AGU) explique, no prazo de 10 dias úteis, por que não foram abertas contas específicas para o repasse de emendas parlamentares destinadas à Saúde e […]