Política
PF faz buscas na casa do "Rei do Lixo" em investigação sobre desvio de emendas
Empresário José Marcos Moura, o "Rei do Lixo", é personagem central da Operação Overclean da PF que investiga desvio de emendas parlamentares
Tag emendas parlamentares
Política
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas; impasse sobre a liberação de emendas começou em 2022
Política
No STF, Primeira Turma forma maioria para tornar deputados do PL réus por desvio de emendas
Investigação aponta que Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa cobravam propina de município que recebia recursos
Política
Dino dá 30 dias para governo padronizar uso de emendas em universidades
Ministério da Educação, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União devem definir normas sobre a aplicação dos recursos
Política
Alckmin defende transparência e limitação no valor destinado às emendas parlamentares
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira, 9, em entrevista à Rádio Eldorado, uma limitação dos valores destinados às emendas parlamentares no País. Em sua avaliação, tais recursos devem ser impositivos, porém, os valores estão “muito altos”, o que pode criar uma “distorção”. “Pode ter emenda, na maioria das democracias do mundo inteiro, […]
Política
Haddad: Acredito que estamos na reta final para desfecho de questão de emendas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, ainda que não esteja diretamente envolvido neste tema, a questão das emendas parlamentares se encaminha para um desfecho. Ele rememorou que foi firmado um acordo sobre esse tema com o ministro Flávio Dino e respaldado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Estúdio […]
Política
De 26 entidades que receberam emendas parlamentares, apenas 4 são transparentes
Relatório da Controladoria-Geral da União aponta falta de transparência na divulgação de informações de entidades que receberam recursos públicos
Política
Dino nega bloqueio de repasses do governo para emendas da Saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Partido Novo para bloquear repasses do governo Lula à Saúde, classificados como despesa obrigatória – as quais, segundo o partido, estariam sendo usadas “indevidamente visando compensar perdas parlamentares decorrentes da suspensão” das emendas de relator e de comissão – espólio do orçamento secreto. […]
Política
Partido Novo pede a Dino bloqueio de supostas 'emendas disfarçadas' do Ministério da Saúde
O Partido Novo protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 31, um pedido de suspensão imediata dos recursos de um programa do Ministério da Saúde suspeito de entregar “emendas disfarçadas” para parlamentares. O partido alega que a ação governamental faz transferências de forma discricionária e sem critérios técnicos de transparência, se assemelhando aos […]
Política
Na véspera da virada do ano, Dino libera R$ 370 milhões em emendas para saúde
A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União e se dá no último dia da execução orçamentária de 2024
Política
AGU reforça a Dino que é necessário liberar emendas à saúde para cumprir piso
Manifestação foi feita após ministro Flávio Dino, do STF, pedir que governo comprovasse que R$ 370 milhões em recursos seriam "imprescindíveis" para piso
Política
Portaria define diretrizes para execução de projetos sob a gestão do Ministério das Cidades
O Ministério das Cidades editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, que estabelece os critérios e diretrizes para execução, no Orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes, bem como de programações de interesse nacional ou regional, vinculados às ações sob gestão da Pasta e de suas entidades vinculantes. Segundo o […]
Política
Dino bloqueia emendas de comissão do Senado que não foram empenhadas até 23/12
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo Senado para liberar as emendas de comissão e determinou o bloqueio dos repasses, exceto os que já haviam sido empenhados até o dia 23 de dezembro. A decisão foi proferida após o Senado prestar informações sobre o rito das emendas de […]
Política
Senado alega conformidade em indicações de emendas e pede liberação de empenhos ao STF
O Senado Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas de comissão destinadas à Casa, que somam R$ 2,5 bilhões. Em manifestação apresentada nesta segunda-feira, 30, os advogados do Senado afirmaram que as exigências de transparência foram cumpridas, defendendo que os empenhos sejam formalizados antes do prazo final, nesta terça-feira, 31. A […]
Política
Governo federal libera mais de R$ 2 bi em emendas parlamentares de saúde
O governo federal liberou pouco mais de 2 bilhões em emendas parlamentares na área de saúde nesta segunda-feira, 30. O valor consta de portarias publicadas pelo Ministério da Saúde hoje em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU). Só a primeira portaria autoriza o repasse de R$ 1.035.622.250,71 para municípios. O restante do […]