Política
Dino suspende pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas e manda PF investigar "apadrinhamento"
Na prática, o apadrinhamento impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição
Tag emendas parlamentares
Política
Governo vai cumprir à risca decisão do STF de suspensão das emendas, diz Padilha
Padilha explicou que uma portaria conjunta já orienta os ministérios sobre como executar as emendas de forma transparente e rastreável
Política
PF prende policial e mais três em operação contra esquema de emendas na Bahia
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta segunda-feira, 23, a segunda fase da Operação Overclean, que investiga o envolvimento de políticos e servidores públicos em um suposto esquema de fraudes em licitações e desvios de emendas parlamentares. Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e […]
Economia
Acabou de vez! Câmara revoga novo DPVAT e limita bloqueio de emendas
Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos do governo federal
Política
Planalto libera R$ 7 bilhões em emendas; Congresso exige mais para votar pacote
Os recursos estavam suspensos e foram liberados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Economia
Governo paga R$ 7 bi em emendas para destravar pacote fiscal; Congresso pressiona e quer mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares em apenas dois dias para tentar destravar o pacote de corte de gastos no Congresso Nacional. Os recursos estavam suspensos e foram liberados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o repasse, o governo espera votar ainda […]
Política
Governo vai liberar R$ 7,66 bilhões em emendas na próxima segunda
Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, os recursos são disponibilizados nas contas de prefeituras e entidades beneficiadas
Política
Não devemos demonizar emendas, mas não pode comprometer governabilidade, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a legitimidade das emendas parlamentares, mas mostrou preocupação com o aumento da proporção desses repasses no orçamento público e o efeito na governabilidade. “Nós não devemos demonizar as emendas parlamentares, nem a participação dos parlamentares na formulação do orçamento, mas é preciso que isso seja […]
Economia
Pagamento de emendas será feito na forma do STF; seguiremos parecer da AGU, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira, 11, que o pagamento das emendas parlamentares será feito na forma que foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o parecer feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O pagamento de emendas vai ser feito na forma estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal. Foi feito um acordo, […]
Política
Governo publica portaria para destravar emendas em batalha para votar projetos no Congresso
O governo federal publicou na noite desta terça-feira, 10, em edição extra do Diário Oficial da União a portaria acertada com a cúpula do Congresso para destravar o pagamento de emendas parlamentares e reduzir a animosidade do Legislativo contra os projetos do Executivo. O pagamento de emendas se tornou um assunto politicamente mais sensível depois […]
Política
Messias: Hoje daremos início a amplo processo de liberação de emendas
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o governo vai publicar até o final do dia um parecer para orientar a execução das emendas parlamentares a partir das novas regras determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós acreditamos que hoje daremos início a um amplo processo de liberação de emendas a […]
Política
PF prende 15 por desvios de R$ 1,4 bi de emendas e convênios para obras superfaturadas na Bahia
Uma força-tarefa da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Receita e da Controladoria-Geral da União abriu nesta terça-feira, 10, uma ofensiva para investigar o desvio de emendas parlamentares com o superfaturamento de obras na Bahia. Segundo a PF, a organização criminosa sob suspeita teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões […]
Política
No STF, Dino rejeita integralmente pedido do governo para rever decisão sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão que liberou as emendas parlamentares com ressalvas. O governo recorreu da decisão após deputados e senadores mostrarem insatisfação e ameaçarem travar a tramitação do pacote de corte de gastos. […]
Política
Emendas parlamentares: Não há crise, há continuidade do diálogo, diz advogado-geral da União
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse não há crise entre os Poderes e que o governo federal aguarda esclarecimentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da decisão que estipulou novas exigências sobre a distribuição e a execução das emendas parlamentares. As declarações ocorreram após uma solenidade de condecoração da Ordem […]
Política
Se tiver algum ponto a ser reconsiderado, nós vamos repensar, diz Barroso sobre emendas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte pode repensar a decisão que liberou as emendas parlamentares. Nesta terça-feira, 3, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e pediu a reconsideração de parte das regras determinadas pelo ministro Flávio Dino e depois confirmadas por unanimidade pelo plenário. Barroso ressaltou […]